Senado aprova Gustavo Sabóia para o CNMP — Senado Notícias
O Plenário do Senado confirmou nesta quarta-feira (12) o nome de Gustavo Afonso Sabóia Vieira para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Indicado para a vaga reservada ao Senado Federal (OFS 10/2025), Sabóia recebeu 60 votos favoráveis e apenas um contrário. Mais cedo, ele passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça […]
Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos de lei – Notícias
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Link da fonte aqui!
Comissão aprova formação obrigatória de professores em práticas inclusivas – Notícias
12/11/2025 – 18:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a formação continuada de professores da educação básica da rede pública em práticas pedagógicas inclusivas e métodos de alfabetização […]
CRE aprova tratado que protege dados sensíveis entre Brasil e Eslovênia — Senado Notícias
O Acordo entre Brasil e Eslovênia sobre a Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas vai permitir que os dois países compartilhem dados sensíveis com regras claras de segurança física e digital, acesso restrito e mecanismos de prevenção a vazamentos. O texto do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 309/2024 foi aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Relações […]
Comissão aprova projeto que amplia definição de dependente legal de policiais civis – Notícias
12/11/2025 – 15:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a definição de dependente legal do policial civil para incluir familiares diagnosticados com transtornos mentais, cognitivos ou de atenção, independentemente do […]
Comissão aprova projeto que exige registro fotográfico anual de presos – Notícias
12/11/2025 – 13:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que o preso seja filmado e fotografado anualmente. O texto aprovado altera a Lei de Execução Penal. O objetivo é […]
Comissão aprova legenda para filmes brasileiros nos cinemas – Notícias
12/11/2025 – 13:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 834/25, que determina que ao menos 50% das sessões de filmes brasileiros ou falados em língua portuguesa (dublados) exibidos em salas de cinema […]
Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro – Notícias
12/11/2025 – 11:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Magalhães: investimentos são fundamentais para a cacauicultura nacional A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4107/19, do Senado, que estabelece medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro. O texto inclui investimento em pesquisa, aprimoramento na […]
Câmara aprova projeto que permite registro de transmissão de bens entre concessionárias de energia – Notícias
11/11/2025 – 20:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o registro de transmissão dos bens entre as concessionárias de geração de energia elétrica. O texto inclui a regra na Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73). De autoria do deputado […]
Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas em modalidades olímpicas e paralímpicas – Notícias
11/11/2025 – 19:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta atletas olímpicos e paralímpicos do pagamento de Imposto de Renda sobre prêmios recebidos em razão da conquista de medalhas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) […]