Senado aprova maior rigor nos planos contra enchentes e deslizamentos — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civil – elaborados pelos municípios elaboram para prevenir desastres como enchentes e deslizamentos de terra. Como foi modificado no Senado, o PL 636/2023 retorna para nova análise da Câmara dos Deputados. Do deputado André Figueiredo […]
Comissão aprova inclusão de zootecnistas no piso salarial de engenheiros e veterinários – Notícias
06/05/2026 – 14:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Renilce Nicodemos, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2816/23, do Senado Federal, que garante ao zootecnista o mesmo piso salarial estabelecido para engenheiros, químicos, arquitetos, agrônomos […]
Comissão aprova exame de habilitação obrigatório para futuros médicos veterinários – Notícias
06/05/2026 – 12:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cleber Verde defendeu a aprovação do texto, com mudança feita pela Comissão de Saúde A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4262/23, dos deputados Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) e Felipe Becari (Pode-SP), que condiciona […]
Conselho de Ética aprova 60 dias de suspensão para três deputados por ocupação do Plenário – Notícias
05/05/2026 – 22:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião desta terça-feira do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), após mais de nove horas de reunião, a suspensão dos mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé […]
Comissão aprova Política de Adaptação Climática e Desenvolvimento Sustentável do Semiárido – Notícias
05/05/2026 – 19:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fernando Mineiro, relator do projeto na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política de Adaptação Climática e Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Fernando […]
Senado aprova projeto para incentivar atividade das mulheres artesãs — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. Entre essas medidas estão assistência técnica e incentivos à venda de produtos. O PL 6.249/2019 segue para a sanção. O projeto, do deputado licenciado José Guimarães (PT-CE) e da ex-deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), foi relatado pelo senador […]
Plenário aprova nova defensora pública-geral da União — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União. Foram 67 votos favoráveis e oito contrários. A decisão será comunicada ao Executivo. A data da posse será marcada pela DPU. Tarcijany Machado havia sido sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]
Representação do Mercosul aprova proteção a mulheres vítimas de violência — Senado Notícias
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou, nesta quarta-feira (29), a mensagem que encaminha ao Congresso Nacional o Acordo sobre o Reconhecimento Mútuo de Medidas de Proteção às Mulheres em Situação de Violência de Gênero entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados. Enviado pelo Poder Executivo, a Mensagem 1.873, de 2025, trata de acordo […]
CAE aprova política de incentivo à fabricação de motores no Brasil — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) proposta que cria a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores. Outra proposta aprovada pelo colegiado define novas fontes de financiamento para a implementação do zoneamento ecológico-econômico no país. Link da fonte aqui!
MIDR aprova R$ 5,5 milhões para assistência humanitária na capital paraense
Para apoiar a capital paraense, atingida por chuvas intensas, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou, nesta quinta-feira (23), um plano de trabalho para assistência humanitária no valor de R$ 5,5 milhões. O recurso poderá ser usado na compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene e dormitório, colchões, combustível, equipamentos de […]