Comissão aprova despesas extras de R$ 12,3 bilhões no Orçamento de 2026 – Notícias
07/07/2026 – 17:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maior parte dos recursos será usada para reduzir efeitos da guerra no Oriente Médio A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (7) oito medidas provisórias, com créditos ao Orçamento de 2026 no valor de R$ 12,3 bilhões. Um total de R$ 10,3 bilhões está sendo […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de salva-vidas – Notícias
07/07/2026 – 16:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o exercício da profissão de salva-vidas ou guarda-vidas no Brasil. O texto aprovado define as competências, exigências e direitos desses profissionais, abrangendo sua atuação […]
Comissão aprova programa de qualificação em turismo para mães – Notícias
07/07/2026 – 15:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta foca em um grupo de mulheres bem específico A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa Nacional de Qualificação Feminina para o Turismo e Eventos (PNQFTE). O programa busca a capacitação gratuita […]
Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência – Notícias
07/07/2026 – 14:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica a espinha bífida aberta como deficiência para todos os efeitos legais. A espinha bífida é uma condição congênita em que […]
Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos – Notícias
07/07/2026 – 13:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, a autora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um adicional de 5% sobre o valor da aposentadoria ou da pensão por morte para mulheres que tenham se dedicado ao cuidado dos […]
Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs – Notícias
07/07/2026 – 11:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Costa: medida materializa o princípio da dignidade da pessoa humana A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório criar acessos distintos para vítimas e agressores em todas as delegacias de polícia e Institutos Médicos Legais (IMLs) do País. A […]
Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública – Notícias
07/07/2026 – 10:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1953/24, do deputado Pedro Campos (PSB-PE) e outros quatro parlamentares, que permite a suspensão temporária do pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sempre que o governo […]
Comissão aprova gestão de riscos e desastres inclusiva para pessoas com deficiência – Notícias
06/07/2026 – 18:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benes Leocádio, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de pessoas com deficiência em todas as fases da gestão de riscos e desastres. O objetivo é garantir que […]
Comissão aprova proposta que institui política para promover Língua Brasileira de Sinais – Notícias
06/07/2026 – 17:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Amom Mandel A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O objetivo é ampliar a presença da linguagem em meios […]
Comissão aprova passagem aérea gratuita para aposentados do INSS em tratamento de saúde – Notícias
06/07/2026 – 15:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bebeto, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante gratuidade no transporte aéreo a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisem viajar para realizar cirurgias, exames, consultas ou outros procedimentos médicos […]