Projeto proíbe exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas – Notícias
16/04/2025 – 16:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Ivan Valente, autor do projeto O Projeto de Lei 1725/25 proíbe a oferta de novos blocos para exploração de petróleo e gás natural na Amazônia e obriga a recuperação ambiental das áreas com projetos de exploração em andamento na região. A Câmara dos Deputados analisa a […]
Comissão aprova isenção do Imposto Territorial Rural das áreas sujeitas a inundações periódicas – Notícias
11/04/2025 – 16:05 QUE Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Pezenti é o autor da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3678/21, que exclui da base de cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR) as áreas sujeitas a inundações periódicas que impossibilitam, […]
Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais – Notícias
10/04/2025 – 13:42 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou modificações no texto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos para soluções individuais de tratamento de esgoto em áreas rurais, como a instalação de fossas sépticas biodigestoras e de […]
Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS – Notícias
08/04/2025 – 15:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: governo desconsidera registros de propriedade centenários O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 364/24 suspende o decreto presidencial que autorizou a desapropriação de áreas particulares localizadas no território do Quilombo de Arvinha, entre os municípios gaúchos de Coxilha e Sertão. A proposta, em análise na Câmara […]
Sine-JP oferta 459 vagas de emprego com destaque para as áreas de telemarketing e construção civil
A partir desta segunda-feira Sine-JP oferta 459 vagas de emprego com destaque para as áreas de telemarketing e construção civil 30/03/2025 | 17:00 | 203 O Sistema Nacional de Empregos de João Pessoa (Sine-JP) está com 459 vagas de emprego abertas a partir desta segunda-feira (31). O destaque é para as áreas de […]
Defesa Civil intensifica monitoramento das áreas de risco após alerta do Inmet
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa (Compdec-JP) reforçou o monitoramento das áreas de risco após o alerta emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) nesta quarta-feira (26). Todas as equipes estão de prontidão para atender as possíveis demandas da população. Segundo a previsão do Inmet, pode chover em João Pessoa, […]
Governo relata diminuição de 94% em áreas de garimpo na Terra Indígena Yanomami – Notícias
25/03/2025 – 21:14 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilton Tubino fala na Comissão Externa sobre a Crise dos Yanomami Em audiência pública da comissão externa que acompanha a investigação da crise dos Yanomami, representantes do governo federal apresentaram resultados do trabalho realizado na terra indígena nos últimos dois anos. De acordo com o coordenador da […]
Programa ‘João Pessoa + Verde’ terá parceria com TRT-13 e vai recuperar áreas degradadas
Evento nesta quarta-feira Programa ‘João Pessoa + Verde’ terá parceria com TRT-13 e vai recuperar áreas degradadas 18/03/2025 | 18:00 | 101 A Prefeitura de João Pessoa vai colocar em prática mais um projeto de incentivo ao plantio de mudas e recuperação de áreas degradadas. Os detalhes do programa ‘João Pessoa + Verde’ […]
Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas – Notícias
14/03/2025 – 13:52 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4248/24 cria o programa Comunidade Viva, com o objetivo de promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental de comunidades em áreas de vulnerabilidade urbana. O texto, que está em análise na Câmara dos […]
Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais – Notícias
14/03/2025 – 13:48 Mario Agra / Câmara dos Deputados Adriano do Baldy: iniciativa contará com recursos do fundo de desenvolvimento regional O Projeto de Lei 4673/24 cria o Programa de Infraestrutura Rural Sustentável, com o objetivo de promover a construção, manutenção e melhoria de estradas vicinais (pequenas vias, sem asfalto) em áreas rurais, utilizando […]