Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito – Notícias
11/03/2026 – 13:19 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Allan Garcês é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5654/25, que institui a Política de Proteção e Incentivo aos Profissionais de Saúde em Áreas de Conflito e Alta Periculosidade. A proposta cria um adicional […]
PREVISÃO DO TEMPO: Chuvas intensas atingem áreas do Sudeste nesta quarta-feira (11)
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de chuvas intensas para a Região Sudeste nesta quarta-feira (11). Em São Paulo, os municípios de Lavínia, Buritama e Guararapes, localizados na região noroeste paulista, registram muitas nuvens com pancadas de chuva ao longo do dia. Em Minas Gerais, as cidades de João Pinheiro, Santa Fé […]
Goiânia mapeia 120 áreas de risco geológico e estima que 6,4 mil moradores vivam em locais críticos
O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, entregou, nessa quarta-feira (11), o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) de Goiânia. O documento, elaborado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) em conjunto com a Defesa Civil, apresenta um diagnóstico detalhado das ameaças geológicas e hidrológicas na capital goiana, servindo como guia […]
Projeto cria adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito – Notícias
13/02/2026 – 11:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula: o projeto reconhece que não existe saúde sem segurança O Projeto de Lei 5654/25 institui a Política de Proteção e Incentivo aos Profissionais de Saúde em Áreas de Conflito e Alta Periculosidade. A proposta, da deputada Enfermeira Ana Paula (Pode-CE), cria um adicional de […]
PREVISÃO DO TEMPO: Instabilidade atinge áreas do Sul nesta segunda-feira (9)
A previsão do tempo para esta segunda-feira (9) aponta instabilidade em áreas isoladas da Região Sul. No Rio Grande do Sul, a chuva se concentra na Campanha Gaúcha e no Sul do estado, atingindo municípios como Pinheiro Machado, Bagé e Dom Pedrito. Em Santa Catarina, há chance de chuva isolada no litoral, com registros em […]
CAE discute mesma isenção tributária para áreas de livre comércio na região Norte — Senado Notícias
Em reunião na próxima terça-feira (10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve apreciar o projeto de lei que equipara à exportação a compra ou venda de mercadorias nacionais feitas pelas empresas que atuam em todas as áreas de livre comércio (ALCs) da região Norte. Na prática, a mudança garante a todos a mesma isenção de […]
Projeto estabelece que aplicativos de navegação informem sobre áreas de risco — Senado Notícias
Senado pode analisar projeto que obriga aplicativos de navegação GPS a alertar sobre locais perigosos. O PL 6.679/2025 propõe que empresas de GPS e mapas digitais ofereçam alertas sonoros e visuais aos motoristas ao se aproximarem de áreas com altos índices de criminalidade, consideradas de risco ou perigosas. A matéria foi aprovada na Câmara dos […]
Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais – Notícias
02/02/2026 – 22:09 O texto aprovado da Medida Provisória 1313/25, sobre o programa Gás do Povo, cria nova modalidade de acesso direcionada a residentes em áreas rurais. Famílias dessas localidades inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo terão acesso à instalação de biodigestores e outros […]
CadÚnico: municípios podem dispensar visita domiciliar para famílias unipessoais em áreas de risco
A Instrução Normativa nº 20 do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) flexibiliza a atualização ou inclusão de famílias unipessoais no Cadastro Único. A iniciativa busca assegurar que as medidas sejam realizadas de forma segura e adequada às realidades locais. Pela nova regra, a atualização ou inclusão no CadÚnico poderão ocorrer sem a visita obrigatória ao […]
Comissão aprova incentivos para pequenos provedores de internet em áreas remotas – Notícias
28/01/2026 – 18:10 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria prioridades e incentivos fiscais para provedores regionais de internet, com o objetivo de ampliar a conectividade em áreas rurais, remotas e […]