Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais – Notícias
27/01/2026 – 17:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: norma atual cria “obstáculo intransponível” para muitos agricultores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende os efeitos da Instrução Normativa 8/24 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que […]
Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais – Notícias
27/01/2026 – 16:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Joseildo Ramos ampliou o alcance da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo à Instalação de Sistemas Descentralizados de Tratamento de Esgoto nas Áreas Rurais. A medida busca garantir o tratamento […]
Comissão aprova projeto de sistema nacional para fortalecer o empreendedorismo em áreas vulneráveis – Notícias
27/01/2026 – 14:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Josenildo: a proposição é um instrumento importante de mitigação da pobreza A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Empreendedorismo nas Regiões Periféricas (Sinaerp). A proposta foca no fortalecimento de […]
Internet transforma atendimento em UBSs remotas e agiliza socorro médico em áreas isoladas
O programa Wi-Fi Brasil, iniciativa do Ministério das Comunicações em parceria com a Telebras e o Ministério da Saúde, é responsável pela instalação de internet em mais de 60 Unidades Básicas de Saúde (UBS) indígenas somente no estado de Mato Grosso (MT). Estão previstas as instalações em mais de 1.100 UBS remotas em todo país. […]
Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares – Notícias
20/01/2026 – 16:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto incluiu no texto a previsão de investimento em energia solar nos prédios A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que estende a tarifa social de energia elétrica para as áreas de uso comum de prédios populares. […]
Comissão aprova prioridade de saneamento em áreas de preservação ambiental – Notícias
10/11/2025 – 16:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prioriza a aplicação de recursos federais para a cobertura de serviços de saneamento básico (água, esgoto, resíduos e drenagem) a municípios localizados […]
PREVISÃO DO TEMPO: segunda-feira (27) com chuvas em áreas do Sul
A previsão do tempo para a Região Sul nesta segunda (27) é de instabilidade no Paraná e Santa Catarina, com céu fechado e pancadas de chuva ao longo do dia. No Rio Grande do Sul, o céu fica com muitas nuvens e possibilidade de chuva em todo o estado. Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é […]
Sine-JP oferta 630 oportunidades de emprego em diversas áreas a partir de terça-feira
O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) está ofertando 630 vagas de trabalho a partir da próxima terça-feira (28) até a sexta-feira (31). As oportunidades abrangem diversos níveis de escolaridade e áreas profissionais, sendo uma excelente chance para quem busca inserção ou recolocação no mercado de trabalho. Entre as funções com maior número […]
Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios – Notícias
24/10/2025 – 15:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que prevê multa de cinco a 20 salários mínimos para quem deixar criança menor de 12 anos sem supervisão em veículos, coberturas ou espaços de uso comum em condomínios, […]