Espanha pede arquivamento da extradição de Oswaldo Eustáquio e reconhece proteção da liberdade de expressão
O Ministério Fiscal da Espanha solicitou nesta quinta-feira (3) o arquivamento do processo de extradição do jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio, atualmente no país europeu. Em audiência com três juízes da Audiência Nacional, o órgão — equivalente ao Ministério Público — afirmou que as acusações feitas contra o jornalista no Brasil não configuram crime na Espanha […]
URGENTE: PGR pede arquivamento de investigação contra Bolsonaro por fraude em cartão de vacina
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, nesta quinta-feira (27), o arquivamento da investigação que apurava suposta fraude em certificados de vacinação contra a Covid-19 envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não há elementos que sustentem a responsabilização criminal do ex-mandatário pelos crimes de inserção de dados falsos […]
PGR solicita arquivamento de inquérito sobre Renan Calheiros alegando falta de provas
Agência Senado O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu o arquivamento de um inquérito que investigou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) por suposta obtenção de propina entre 2012 e 2014. A acusação era de que Calheiros teria favorecido o empresário Richard Klien, do setor portuário, na formulação de leis, em uma negociação mediada pelo lobista […]
PGR recomenda arquivamento de pedido contra Tarcísio de Freitas em ‘inquérito do golpe’
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se nesta segunda-feira (13) pelo arquivamento do pedido apresentado pela bancada feminina do PSOL para incluir o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. Banner 2 Ebooks – Black de Natal 300×250 Banner Seguro Veículo 300×250 O PSOL […]
PT protocola pedido de arquivamento do projeto que propõe anistia a condenados por Atos de 8 de Janeiro
A deputada Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), protocolou nesta quinta-feira (21) um requerimento junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pedindo o arquivamento do projeto de lei que propõe anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. O partido argumenta que a medida busca “descriminalizar atentados contra a […]
MPPE pede arquivamento de denúncia envolvendo Gusttavo Lima alegando falta de provas contra o sertanejo
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou o arquivamento da denúncia que envolvia o cantor Gusttavo Lima e o empresário Darwin Henrique da Silva, da empresa Esportes da Sorte. A investigação girava em torno da negociação de uma aeronave modelo Cessna Aircraft 560XLS, transação que, segundo o MPPE, não apresentou evidências de que o cantor […]
PGR pede arquivamento de investigação contra ONG Transparência Internacional no STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pelo arquivamento da investigação contra a ONG Transparência Internacional, acusada de suposta apropriação indevida de recursos públicos provenientes de acordos de leniência da Operação Lava Jato. O procurador-geral Paulo Gonet declarou que não há elementos suficientes para justificar a continuidade do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, […]
MPRJ pede arquivamento de acusações de “rachadinha” contra Carlos Bolsonaro
Reprodução Redes Sociais O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou, no dia 5 de setembro, denúncia contra sete funcionários e ex-funcionários do gabinete de Carlos Bolsonaro na Câmara dos Vereadores. O vereador, que também era investigado no caso de rachadinha, não foi incluído na denúncia. Os acusados são Juciara da Conceição Raimundo Cunha, […]
Partido Novo recorre contra arquivamento de investigação sobre juízes auxiliares de Alexandre de Moraes
Foto: Carlos Moura SCO STF O Partido Novo entrou com recurso administrativo contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que arquivou o pedido de investigação sobre juízes auxiliares ligados ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação dizia respeito à atuação dos juízes no caso dos relatórios do Tribunal […]
Defesa de Bolsonaro pede arquivamento de investigação sobre joias com base em decisão do TCU sobre relógio de Lula
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o arquivamento da investigação relacionada ao recebimento de joias, com base na decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permitiu ao ex-presidente Lula (PT) manter um relógio de ouro recebido como presente em 2005. A […]