Projeto destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos – Notícias
22/11/2023 – 14:12 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Miguel Lombardi O Projeto de Lei 4340/23 cria o Programa Nacional de Apoio às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), destinando a essas instituições 1% da arrecadação com as loterias de “São João”, de “Natal” e da “Mega da […]
Padilha reafirma compromisso do governo em aumentar a arrecadação
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reafirmou, nesta terça-feira (31), que a prioridade do governo é trabalhar pela aprovação de medidas que ampliam a arrecadação e tragam “justiça tributária” para o país. Padilha falou com a imprensa após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com membros do Conselho Político da Coalizão, no […]
Projeto destina arrecadação com loterias para fundo nacional da criança – Notícias
27/09/2023 – 12:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Proposta de Bacelar também busca facilitar investigação de lavagem de dinheiro O Projeto de Lei 1727/23 destina ao Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA) 1,5% dos recursos arrecadados com a loteria federal e as loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena. O texto tramita na […]