Prefeitura de João Pessoa amplia assistência às famílias desabrigadas pela chuva, que já somam 46 acolhidas
As secretarias municipais que formam a força-tarefa instituída pelo prefeito Leo Bezerra para assistência às famílias atingidas pelas fortes precipitações em João Pessoa passaram à tarde deste sábado (2) percorrendo diversos bairros. Nesse trabalho foi ampliado o acolhimento as famílias desabrigadas, que passou de 11 para 16. De acordo com a Coordenadoria Municipal de Proteção […]
Leo Bezerra coloca estrutura da Prefeitura na assistência às famílias desabrigadas em virtude das fortes chuvas em João Pessoa
O prefeito Leo Bezerra visitou, na tarde desta sexta-feira (1º), áreas da cidade que mais foram atingidas pelas fortes chuvas registradas nas últimas 24 horas em João Pessoa. Acompanhado de representantes da Defesa Civil, bem como das Secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), Saúde (SMS) e Infraestrutura (Seinfra), o gestor esteve em bairros da Zona Sul. […]
No Dia do Trabalhador, Prefeitura garante vigilância e assistência para quem constrói o futuro da cidade
Em reconhecimento ao esforço de quem impulsiona a economia de João Pessoa, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reforça, neste Dia do Trabalhador (1º), que a maior homenagem é feita com ações práticas, garantindo sua integridade, seja ela física ou mental. Por meio do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), esse compromisso […]
Prefeitura de João Pessoa debate assistência no atendimento às pessoas com doenças raras
Encontro nacional Prefeitura de João Pessoa debate assistência no atendimento às pessoas com doenças raras 24/04/2026 | 20:30 | 57 As políticas de assistência social no atendimento às pessoas com doenças raras desenvolvidas pela Prefeitura de João Pessoa foram apresentadas, nesta sexta-feira (24), na 3ª edição do Congresso Nacional de Direitos Humanos em […]
MIDR aprova R$ 5,5 milhões para assistência humanitária na capital paraense
Para apoiar a capital paraense, atingida por chuvas intensas, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou, nesta quinta-feira (23), um plano de trabalho para assistência humanitária no valor de R$ 5,5 milhões. O recurso poderá ser usado na compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene e dormitório, colchões, combustível, equipamentos de […]
“Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta – Notícias
09/04/2026 – 09:49 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta: constitucionalização desses recursos não vai engessar mais o orçamento público O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da proposta que garante recursos mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas) não impacta a questão fiscal no País. […]
Deputados analisam em Plenário a PEC que garante recursos mínimos para assistência social; acompanhe – Notícias
08/04/2026 – 17:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com transição ao longo de três anos até atingir 1% da receita corrente líquida. A […]
Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil – Notícias
01/04/2026 – 08:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta: “Estamos prontos para colaborar com esse debate” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende votar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição que assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida da União para o Sistema […]
Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes – Notícias
17/03/2026 – 23:55 • Atualizado em 18/03/2026 – 00:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Padovani, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige das companhias aéreas o fornecimento de assistência de vários tipos a familiares de vítimas de acidentes aéreos da aviação civil, mesmo atingidos em […]
Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência – Notícias
11/03/2026 – 22:24 • Atualizado em 11/03/2026 – 22:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a política nacional de assistência jurídica obrigatória às vítimas de violência (Pnajov). A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), […]