Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga — Senado Notícias
O poder público terá de proporcionar assistência integral e multiprofissional à criança e ao adolescente dependentes químicos ou com problemas decorrentes do uso de drogas. É o que determina a Lei 15.243, sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU). Esse atendimento deve promover a […]
Comissão aprova projeto que considera assistência aos animais como serviço voluntário – Notícias
23/10/2025 – 17:14 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Gadêlha incluiu expressamente a possibilidade de serviço voluntário para entidades com objetivos artísticos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei do Voluntariado para incluir atividades não remuneradas com objetivos artísticos ou de assistência aos animais e […]
Senado ratifica acordo de assistência jurídica mútua entre Brasil e Emirados Árabes Unidos — Senado Notícias
O Plenário do Senado ratificou nesta quarta-feira (22) o texto do tratado sobre assistência jurídica mútua — em matéria penal — entre Brasil e Emirados Árabes Unidos. Esse acordo, que havia sido assinado em 2019, segue para promulgação. O tratado prevê entre os dois países a assistência jurídica mútua nos casos de investigação, persecução penal e […]
Cícero Lucena inicia projeto ‘Nefro em Rede’ e planeja zerar fila para assistência a pacientes com doenças renais
O prefeito Cícero Lucena deu início, nesta quarta-feira (22), ao projeto ‘Nefro em Rede’, uma iniciativa que tem como meta zerar a fila de pacientes que aguardam consultas em nefrologia — especialidade médica dedicada ao diagnóstico e tratamento das doenças do sistema urinário, especialmente as que afetam os rins. A solenidade de lançamento aconteceu na […]