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G20 busca acordo sobre taxação de super-ricos até novembro

G20 busca acordo sobre taxação de super-ricos até novembro

O Grupo que reúne as maiores economias do planeta, a União Europeia e a União Africana pode chegar a um acordo sobre a taxação de super-ricos até novembro.  A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Washington, onde participa da reunião de Primavera do FMI e do Banco Mundial. O Brasil exerce a presidência […]

Programa de Reforma Agrária deve incluir 300 mil famílias até 2026

Programa de Reforma Agrária deve incluir 300 mil famílias até 2026

Quase 300 mil famílias devem ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária até 2026, segundo o governo federal. Isso por meio do “Terra da Gente” que organiza todas as formas de destinação de terras pra reforma agrária no país. O programa, lançado nesta segunda-feira (15), define dez tipos de imóveis disponíveis no país pra […]

Lei que criminaliza bullying prevê pena de até quatro anos de prisão

Lei que criminaliza bullying prevê pena de até quatro anos de prisão

Uma lei que entrou em vigor este ano define o bullying como crime. O objetivo é inibir essa prática nas escolas e, principalmente, no mundo virtual, onde o Brasil está no topo da lista nesse assunto. A palavra bullying é de origem inglesa e faz referência a alguém que é valentão, brigão ou tirano. Já […]

Projeto permite a munícipio parcelar dívida com a Receita em até 15 anos – Notícias

Projeto permite a munícipio parcelar dívida com a Receita em até 15 anos – Notícias

09/04/2024 – 15:22   Mario Agra / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Daniela do Waguinho O Projeto de Lei 327/24 permite aos municípios pagarem em até 15 anos dívidas com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O benefício vale para autarquias e fundações municipais com débitos vencidos até […]