Comissão aprova punir uso de “conta laranja” com bloqueio bancário por até cinco anos – Notícias
02/06/2026 – 07:44 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sanderson, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1633/26, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que estabelece critérios para punir o uso de contas bancárias e de pagamento como “conta de passagem” com sanções que […]
Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,8 mil – Notícias
01/06/2026 – 14:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Guedes: Estado deve financiar a moradia de famílias mais pobres A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o governo federal a destinar no mínimo 15% do orçamento total do Programa Minha Casa, Minha Vida ao financiamento de […]
Motta quer votar regulamentação da inteligência artificial até o final de junho – Notícias
28/05/2026 – 10:22 Reprodução YouTube Para Motta, é possível aliar liberdade econômica, política e de expressão O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai trabalhar para que a comissão especial que debate a regulamentação da inteligência artificial (IA) no país vote o texto até o dia 9 de junho e para que […]
Novo Desenrola Brasil: saiba como renegociar dívidas com FGTS e descontos de até 90%
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP n° 1.355/2026) do Novo Desenrola Brasil. O programa prevê descontos de até 90% do valor de dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026. A iniciativa também ofertará juros reduzidos e a possibilidade de uso do FGTS para abatimento dos débitos de famílias, estudantes, […]
MP do Novo Desenrola prevê descontos de até 90% em dívidas — Senado Notícias
Pessoas com renda mensal de até R$ 8.105 poderão refinanciar dívidas de até R$ 15 mil por banco com taxa de juros máxima de 1,99% ao mês. É o que determina o Novo Desenrola Brasil, criado na segunda-feira (4) por meio da Medida Provisória (MP) 1.355/2026, assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
Pesquisa da Fecomércio aponta aprovação dos turistas à infraestrutura de João Pessoa em até 90%
Pesquisa da Federação do Comércio de Bens e Serviços da Paraíba (Fecomércio-PB) aponta que os turistas que visitaram João Pessoa aprovaram os serviços de infraestrutura urbana com classificação “ótima” ou “boa” acima de 70%. O grande destaque é o serviço de segurança pública com aprovação de 90,05%. Em seguida, estão os serviços de táxi em […]
BRE poderá investir até R$ 3,6 bilhões para implantar polo de produção na Bahia
A Borborema Recursos Estratégicos, controlada pela BRE (Brazilian Rare Earths), empresa listada na bolsa australiana, pretende investir até R$ 3,6 bilhões para implantação de uma mina e planta de concentração de terras raras em Jiquiriçá/Ubaíra (BA) e uma planta de separação de óxidos de elementos terras raras em Camaçari, também na Bahia. O projeto de […]
Sancionada criação de cargos e funções comissionadas até 2028 no CNJ – Notícias
31/03/2026 – 17:59 Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do CNJ em Brasília O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá novos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas a partir deste ano. A medida está prevista na Lei 15.366/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta […]
Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas – Notícias
20/03/2026 – 15:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: mercado de compras governamentais representa 12,5% do PIB A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a aplicação de margens de preferência em licitações públicas, permitindo que o governo pague até 20% a mais por produtos manufaturados […]
Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg – Notícias
20/03/2026 – 09:24 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal incluiu veículos híbridos entre os que podem ser dirigidos com carteira tipo B A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza motoristas com carteira de habilitação na categoria B a dirigirem veículos elétricos de até 4.250 kg. […]