Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda – Notícias
10/02/2026 – 17:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mosquini: promover a transição energética e a inclusão social simultaneamente O Projeto de Lei 5002/25 garante o fornecimento gratuito de até 200 kWh por mês de energia elétrica para famílias de baixa renda, utilizando a geração de energia solar fotovoltaica. O texto está em análise na Câmara […]
Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão – Notícias
05/02/2026 – 17:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães defende a criação dos tipos penais O Projeto de Lei 1763/25 altera a legislação penal para tipificar o crime de violência obstétrica, estabelecendo penas que variam de detenção a reclusão por até 15 anos, dependendo da gravidade da lesão. A proposta, que também define diretrizes […]
Projeto estende contratos de usinas a carvão mineral até 2050 – Notícias
05/02/2026 – 16:27 Camila Domingues/Palácio Piratini Usina termelétrica no Rio Grande do Sul, movida a carvão mineral O Projeto de Lei 1371/25 determina que o governo federal mantenha a contratação de usinas termelétricas a carvão mineral nacional até 31 de dezembro de 2050. A proposta visa assegurar o que chama de “Transição Energética Justa” […]
Pilotos de drones precisam fazer cadastro até quarta-feira (4) para voos nas prévias de Carnaval em João Pessoa
O pré-Carnaval está chegando na grande João Pessoa, e quem deseja “sobrevoar” os eventos do período com drones deve ficar atento. Como medida de segurança, o espaço aéreo das regiões da Via Folia e dos grandes eventos ficará restrito. Para o acesso, os pilotos das aeronaves remotamente pilotadas (RPAs) devem solicitar, até esta quarta-feira (4), uma autorização no Sarpas para voar […]
IR zero para quem ganha até R$ 5 mil vale a partir deste mês
Os impactos da nova tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026 começam a ser percebidos nesta semana, no contracheque dos assalariados que ganham até R$ 5 mil brutos por mês. Eles estarão totalmente isentos do IR, e aqueles com renda de até R$ 7.350 terão redução gradual do imposto retido na fonte. As alterações começaram a valem para […]
Projeto isenta professores do Imposto de Renda para salários até R$ 10 mil — Senado Notícias
Um projeto de lei propõe isenção de Imposto de Renda para professores que ganhem até R$ 10 mil mensais. O PL 5.143/2025, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), prevê a isenção de valores até R$ 10 mil provenientes exclusivamente do magistério. O governo compensaria a perda de arrecadação com o imposto sobre as apostas de quota fixa, as […]
Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
19/01/2026 – 17:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Cobalchini A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estabelece prazo máximo de 120 dias para a formalização de contratos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O prazo passa a contar […]
Programação de férias da Bica segue até sábado (17) em João Pessoa
A programação de férias do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, em João Pessoa, segue até o próximo sábado (17), com atividades lúdico-educativas voltadas para crianças e famílias. Nesta quarta-feira (14), a programação acontece pela manhã com o Piquenique dos Animais e, à tarde, com a atividade Detetive da Natureza. O projeto tem como objetivo estimular vivências ao ar livre, unindo lazer, aprendizado e diversão, além de reforçar a consciência ambiental e o respeito […]
Prefeitura de João Pessoa prorroga prazo de negociação do Refis 2025 até 10 de dezembro
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, prorrogou o prazo de negociação do Programa de Regularização Fiscal (Refis) até o dia 10 de dezembro, estendendo o prazo para os contribuintes em débito com a administração municipal se regularizarem. O Programa de Regularização Fiscal (Refis) garante descontos que podem chegar a 100% nos juros e 80% […]
Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas vai até 30 de novembro: saiba como participar
Até dia 30 de novembro, ocorre a 2ª edição anual do Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O objetivo é ajudar o consumidor a renegociar dívidas bancárias sob condições especiais e reequilibrar suas finanças, além de desenvolver ações coordenadas de educação financeira e evitar o […]