IPM-JP reforça chamado aos aposentados e pensionistas para atualização de cadastro no mês do aniversário
O Instituto de Previdência do Município (IPM-JP) reforça o chamado para que os aposentados e pensionistas da Prefeitura de João Pessoa realizem a Prova de Vida do ano de 2026, cujo calendário obedece ao mês de aniversário de cada beneficiário. A chefe da Administração Geral do Instituto de Previdência do Município, Camila Mariz Maia, destaca que […]
Aplicativo facilita atualização cadastral e renovação de receitas para beneficiários do ‘Remédio em Casa’
Os beneficiários do programa ‘Remédio em Casa’ podem atualizar e manter o cadastro em dia diretamente pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. A ferramenta, disponibilizada pela Prefeitura de João Pessoa por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), permite que os usuários resolvam serviços essenciais de forma totalmente digital. Para facilitar o uso […]
Simples Nacional: atualização dos limites do MEI é uma “justiça tributária”, afirma empresário da Paraíba
A instalação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados, no fim de abril, marcou o início dos debates sobre a atualização do limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI), previsto no PLP 108/2021. A proposta pode ampliar o teto para até R$ 130 mil e abrir espaço para a revisão de outras […]
Simples Nacional: atualização de limites pode impulsionar emprego e renda, defendem parlamentares do DF e do CE
Data de publicação: 08 de Abril de 2026, 14:55h, Atualizado em: 08 de Abril de 2026, 14:56h Após a Câmara dos Deputados aprovar o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP 108/21), que atualiza o limite de receita bruta anual para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) para até R$ 130 mil, parlamentares […]
MAPA IBRAM passa por atualização e amplia dados
O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) acaba de receber uma atualização do MAPA IBRAM e amplia significativamente a quantidade de dados e informações disponíveis ao público sobre a mineração brasileira. O MAPA IBRAM atualizado identificou 1.051 minas ativas e 465 projetos em diferentes fases de desenvolvimento, distribuídos entre 1.068 empresas de mineração, das quais 86 […]
Atualização da tabela do Simples: empresários defendem correção em encontro do associativismo
A tabela de limites do Simples Nacional está desatualizada desde 2018 e tem impactado negócios de empreendedores de todo o país. A empresária de Brasília (DF) do setor de tecnologia, Bia Portela, relata as dificuldades enfrentadas com a carga tributária elevada – com reflexos no planejamento financeiro. Portela é presidente do Conselho Nacional da Mulher […]
Prefeitura de João Pessoa realiza atualização da caderneta de vacinação em CMEIs da Capital
A Prefeitura de João Pessoa iniciou uma ação conjunta entre a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação para a atualização e o monitoramento das cadernetas de vacinação das crianças matriculadas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da Capital. Neste momento, a mobilização está concentrada nas unidades da Educação Infantil, com foco em […]
Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor – Notícias
04/11/2025 – 20:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho apresentou parecer sobre a proposta em Plenário O relator do projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming audiovisual, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), afirmou que é “inquestionável” a necessidade de atualizar a legislação sobre o tema. “A rápida migração do público dos meios […]
Projeto que permite atualização do valor de bens no IR volta ao Senado — Senado Notícias
O Senado voltará a analisar o projeto de lei que permite a atualização do valor e a regularização de veículos, imóveis, valores, títulos e ações no Imposto de Renda, caso sejam lícitos e não tenham sido declarados. O PL 458/2021, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), foi aprovado na quarta-feira (29) pela Câmara, com a inclusão […]
Câmara aprova projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda – Notícias
29/10/2025 – 21:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Juscelino Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que permite a atualização do valor de veículos e imóveis no Imposto de Renda e sua regularização, se lícitos e não declarados. O projeto teve origem no Senado e […]