Aprovado texto-base de projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda; acompanhe – Notícias
29/10/2025 – 19:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Juscelino Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que permite a atualização do valor de veículos e imóveis, sua regularização se lícitos e não declarados no Imposto de Renda. O projeto também incorpora trechos da Medida Provisória […]
Direito digital mobiliza comissão que avalia atualização do Código Civil — Senado Notícias
A atualização do Código Civil foi debatida nesta quinta (23), na terceira audiência pública da comissão temporária do Senado sobre o tema. Dessa vez, o debate incluiu assuntos como direito digital e tutela civil de animais. O presidente do colegiado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez um balanço positivo da reunião. Link da fonte aqui!
Senado ratifica atualização de acordo internacional sobre tráfego marítimo — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto que ratifica o texto atualizado da Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional (PDL 480/2023). O objetivo dessa atualização é tornar mais simples, padronizados e seguros as regras e os procedimentos que disciplinam a chegada, a permanência e a saída de navios em portos de […]
Mais de 4,6 mil beneficiários já realizaram atualização cadastral do programa Pão e Leite
Documentos enviados Mais de 4,6 mil beneficiários já realizaram atualização cadastral do programa Pão e Leite 21/10/2025 | 12:00 | 17 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), já contabilizou mais de 4.600 atualizações cadastrais realizadas pelos beneficiários do programa Pão e Leite, até esta terça-feira (21). […]