Anac defende em audiência na Câmara que passageiros indisciplinados sejam proibidos de voar – Notícias
03/03/2026 – 19:57 Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Viação e Transportes ouviu representantes do setor A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) defendeu em audiência pública na Câmara que passageiros indisciplinados que ameacem a segurança do voo sejam impedidos de voar em qualquer companhia aérea. O diretor-presidente da agência, Tiago […]
Projeto permite adiar audiência após atraso de 30 minutos – Notícias
19/02/2026 – 13:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Marcon: o atraso excessivo compromete a eficiência do serviço judiciário O Projeto de Lei 4917/25, do deputado Mauricio Marcon (PL-RS), permite adiar audiência do processo em caso de atraso de mais de 30 minutos, independentemente de justificativa. A decisão será feita pelo juiz ou a pedido […]
audiência na CDH alerta para risco de violência sexual contra menores — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promoveu uma audiência pública nesta quinta-feira (12) para discutir os diversos riscos aos quais crianças e adolescentes estão suscetíveis durante o Carnaval. Vários participantes do debate apontaram, entre outros perigos, os de violência ou exploração sexual — inclusive digital. Link da fonte aqui!
CCT receberá a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio em audiência pública — Senado Notícias
Reconhecida por sua pesquisa sobre recuperação de movimentos em pessoas com lesão medular, a professora Tatiana Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), será recebida em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). O requerimento do convite foi aprovado nesta quarta-feira (4). Segundo o requerimento (REQ 1/2026 – CCT) […]
João Lima passa por audiência de custódia e ficará preso no Róger, em JP
O cantor João Lima passou por audiência de custódia, na tarde desta segunda-feira (26), e teve a prisão mantida. Ele foi encaminhado para o presídio do Róger, em João Pessoa. Pela manhã, o artista foi ouvido pela Polícia Civil após ser denunciado por agredir a sua esposa, a médica e influenciadora, Raphaela Brilhante. Na saída […]
Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia – Notícias
21/01/2026 – 11:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: o projeto objetiva reduzir a reincidência criminal O Projeto de Lei 1045/25, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), estabelece vedações à liberdade provisória na audiência de custódia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Na audiência de custódia, a pessoa presa em […]
Justiça remarca para fevereiro audiência de ação penal envolvendo padre Egídio
A 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa redesignou para o dia 20 de fevereiro, às 8h30, a audiência de instrução e julgamento da ação penal que apura a prática dos crimes de apropriação indébita e estelionato, tendo como réu o padre Egidio de Carvalho Neto. A ação é movida pelo Ministério Público da […]
Cancelada audiência sobre qualidade da arbitragem no futebol brasileiro – Notícias
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ALPB debate Transposição de Águas do São Francisco para rios Taperoá e Espinho durante audiência pública em Cabaceiras
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 13 de novembro de 2025 às 23:00 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu, nesta quinta-feira (13), uma audiência pública itinerante, desta vez na cidade de Cabaceiras, Cariri paraibano, com o tema: “Pacto Novo Cariri: Transposição das Águas do Rio São Francisco para os Rios Taperoá e Espinho – […]
Audiência na Câmara dos Deputados discute fiscalização dos suplementos alimentares – Notícias
13/11/2025 – 10:59 GettyImages Falta de fiscalização coloca o consumidor em risco, diz deputado O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir a qualidade, regulação e fiscalização dos suplementos alimentares. O debate atende a pedido do coordenador do grupo, deputado […]