Novos critérios para prisão preventiva e audiência de custódia seguem para sanção — Senado Notícias
O Plenário aprovou projeto (PL 226/2024) que define critérios para a decretação de prisão preventiva. O texto, de autoria do ex-senador Flávio Dino, teve parecer favorável do senador Sergio Moro (União-PR). Moro rejeitou as mudanças promovidas pela Câmara dos Deputados e fez um ajuste redacional. O projeto segue para sanção presidencial. A prisão preventiva pode […]
Assembleia realiza audiência pública e sessão ordinária itinerantes em Itabaiana
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 28 de outubro de 2025 às 9:56 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza, nesta quarta-feira (29), a 9a Sessão Ordinária Itinerante no município de Itabaiana, Zona da Mata Paraibana. Os deputados estarão reunidos na Maison Finesse com o objetivo de ouvir as demandas de prefeitos, vereadores e lideranças […]
Exploração de minerais críticos e terras raras é tema de audiência nesta quarta – Notícias
27/10/2025 – 12:58 TTstudio/DepositPhotos Convidados vão discutir diretrizes para pesquisa e aproveitamento desses minerais A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (29), dois projetos sobre terras raras – minerais essenciais para a produção de baterias, veículos elétricos, sistemas de defesa e placas solares: o Projeto de […]
Comissão da Primeira Infância promove audiência na próxima terça – Notícias
24/10/2025 – 14:03 Getty Images Texto garante prioridade absoluta a direitos como lazer, saúde e educação A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, sobre a primeira infância — período que vai do nascimento aos 6 anos de idade — realizará sua primeira audiência pública […]
Criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e Promoção da Igualdade Racial será discutido em audiência pública
A Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de João Pessoa e o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de João Pessoa (Compir-JP) convoca toda a sociedade, ativistas e representantes de movimentos sociais a participarem da audiência pública que vai discutir a criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da […]
Produção de fertilizantes é tema de segurança nacional, dizem especialistas em audiência na Câmara – Notícias
21/10/2025 – 15:09 Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional debateu o assunto Retomar a produção de fertilizantes é questão de segurança nacional, afirmou Ticiana Alvares, diretora-técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, durante audiência pública da Comissão de Integração Nacional e […]