Aumento de imposto sobre produtos médicos prejudica hospitais e pacientes, dizem especialistas – Notícias
14/04/2026 – 14:28 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão de Saúde debate resolução que aumenta impostos Especialistas ouvidos pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados afirmaram, nesta terça-feira (14), que as novas regras de impostos sobre produtos médicos elevam o preço do atendimento e prejudicam hospitais e pacientes. Segundo os debatedores, a […]
Aumento do preço do petróleo gera impacto de US$ 111,6 bilhões
Um mês após o início da guerra com o Irã, uma análise da 350.org aponta que mais de US$ 100 bilhões foram transferidos de consumidores e empresas para companhias de petróleo e gás, impulsionados pela disparada nos preços da energia. Além das perdas humanas causadas pelo conflito, ativistas afirmam que a crise reforça os efeitos […]
Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista – Notícias
01/04/2026 – 13:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Campos: nova lei vai beneficiar 1 milhão de famílias A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil vai dobrar – dos atuais 5 dias para 10 dias. Em janeiro de 2028, a licença passa para 15 dias. Em janeiro de 2029, para […]
Frente Parlamentar da Agropecuária defende revisão do tabelamento do frete após novo aumento
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou os pisos mínimos do frete rodoviário de cargas. Os aumentos variam de acordo com o tipo de operação: Tabela A – transporte rodoviário de carga de lotação: 4,82% Tabela B – veículo automotor de cargas: 5,57% Tabela C – transporte rodoviário de carga de […]
Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio – Notícias
18/03/2026 – 22:51 Leandro Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, roubo seguido de morte (latrocínio) e outros. A proposta será enviada à sanção presidencial. Foi aprovado em Plenário, […]
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres – Notícias
10/03/2026 – 22:22 • Atualizado em 10/03/2026 – 22:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de lesão corporal grave, gravíssima ou seguida de morte praticadas contra a mulher por razões do sexo feminino. A proposta será enviada ao […]
Humberto Costa alerta para aumento da violência contra mulheres no país — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), o senador Humberto Costa (PT-PE) alertou para o crescimento da violência contra mulheres no Brasil e defendeu o fortalecimento de políticas públicas de prevenção, proteção e responsabilização de agressores. O parlamentar citou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e de outras pesquisas que apontam aumento dos casos […]
Prefeitos protestam em Brasília contra aumento de despesas municipais – Notícias
24/02/2026 – 16:57 Arquivo / Câmara dos Deputados Paulo Ziulkoski em visita à Câmara no ano passado Prefeitos de todo o país se reuniram em Brasília para protestar contra alguns projetos em análise no Congresso. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, cerca de dez propostas, chamadas pela entidade de “pautas-bomba”, podem causar […]
OMS alerta para aumento expressivo de casos de sarampo nas Américas
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS), emitiu um alerta diante do aumento acentuado dos casos de sarampo na Região das Américas. Após cinco anos de baixa circulação, a doença voltou a apresentar persistência de casos e surtos em diversos países ao longo de 2025, tendência que, segundo a […]
Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação – Notícias
30/01/2026 – 15:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que endurece as punições para quem provocar incêndios em florestas ou vegetação nativa, especialmente em períodos de seca ou emergência ambiental. O […]