Frente Parlamentar da Agropecuária defende revisão do tabelamento do frete após novo aumento
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou os pisos mínimos do frete rodoviário de cargas. Os aumentos variam de acordo com o tipo de operação: Tabela A – transporte rodoviário de carga de lotação: 4,82% Tabela B – veículo automotor de cargas: 5,57% Tabela C – transporte rodoviário de carga de […]
Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio – Notícias
18/03/2026 – 22:51 Leandro Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, roubo seguido de morte (latrocínio) e outros. A proposta será enviada à sanção presidencial. Foi aprovado em Plenário, […]
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres – Notícias
10/03/2026 – 22:22 • Atualizado em 10/03/2026 – 22:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de lesão corporal grave, gravíssima ou seguida de morte praticadas contra a mulher por razões do sexo feminino. A proposta será enviada ao […]
Humberto Costa alerta para aumento da violência contra mulheres no país — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), o senador Humberto Costa (PT-PE) alertou para o crescimento da violência contra mulheres no Brasil e defendeu o fortalecimento de políticas públicas de prevenção, proteção e responsabilização de agressores. O parlamentar citou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e de outras pesquisas que apontam aumento dos casos […]
Prefeitos protestam em Brasília contra aumento de despesas municipais – Notícias
24/02/2026 – 16:57 Arquivo / Câmara dos Deputados Paulo Ziulkoski em visita à Câmara no ano passado Prefeitos de todo o país se reuniram em Brasília para protestar contra alguns projetos em análise no Congresso. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, cerca de dez propostas, chamadas pela entidade de “pautas-bomba”, podem causar […]
OMS alerta para aumento expressivo de casos de sarampo nas Américas
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS), emitiu um alerta diante do aumento acentuado dos casos de sarampo na Região das Américas. Após cinco anos de baixa circulação, a doença voltou a apresentar persistência de casos e surtos em diversos países ao longo de 2025, tendência que, segundo a […]
Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação – Notícias
30/01/2026 – 15:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que endurece as punições para quem provocar incêndios em florestas ou vegetação nativa, especialmente em períodos de seca ou emergência ambiental. O […]
Senado pode votar aumento de penas para furto, roubo e estelionato — Senado Notícias
Dois projetos de lei que endurecem penas para furto, roubo e estelionato aguardam votação no Plenário do Senado. Um deles é o PL 3.780/2023, que aumenta os tempos de prisão de diversos crimes, incluindo os de furto ou roubo de aparelho celular. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2024 com […]
Comissão aprova proposta que permite expansão da rede elétrica sem aumento na conta de luz – Notícias
26/01/2026 – 17:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que trata da expansão da oferta de energia elétrica no Brasil. Aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado […]
Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública – Notícias
22/01/2026 – 10:23 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Nova fórmula prevê que o piso salarial mantenha o poder de compra A Medida Provisória (MP) 1334/26 prevê atualização do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública, com carga de trabalho de 40 horas semanais, acima da inflação do ano anterior. O valor passará […]