Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras – Notícias
13/11/2025 – 18:04 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Toninho Wandscheer, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para ampliar de 5 para 10 anos o prazo máximo em que o empreiteiro é responsável pela segurança e estabilidade das […]
Jayme Campos alerta para aumento da violência contra jovens — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), o senador Jayme Campos (União-MT) alertou para o crescimento dos índices de homicídios de jovens no país. O parlamentar citou dados do Atlas da Violência, que apontam a morte de cerca de 60 jovens por dia no Brasil, totalizando mais de 312 mil vítimas nos últimos dez anos. […]
Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas – Notícias
05/11/2025 – 16:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para novas situações enquadradas como mineração ilegal. A pena será aumentada até o triplo se a conduta impactar terras ocupadas por povos indígenas e comunidades tradicionais legalmente constituídas, abrangendo inclusive […]
Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças – Notícias
04/11/2025 – 19:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: votação mostra o esforço da Câmara a favor da família brasileira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação do projeto que aumenta a licença-paternidade mostra o esforço da Câmara a favor da família brasileira e é uma conquista de […]
Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumento de arrecadação sem gerar oneração, diz Motta – Notícias
29/10/2025 – 21:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as alterações no projeto que permite atualizar o valor de bens no Imposto de Renda conseguiram conciliar a possibilidade de aumento de arrecadação com revisão de despesas. A partir […]
Líder do governo quer votar projetos sobre corte de gastos e aumento da arrecadação – Notícias
23/10/2025 – 12:24 Marina Ramos / Câmara dos Deputados José Guimarães defendeu o corte de incentivos tributários O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), informou que o Plenário pode votar, na semana que vem, propostas para reduzir gastos e aumentar a arrecadação do governo. Guimarães deu a declaração ao deixar […]
Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes – Notícias
21/10/2025 – 19:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar: projeto aumenta as penas para 20 a 40 anos A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de homicídio e lesão corporal contra pessoas ligadas a forças de segurança e seus parentes. O texto será enviado ao Senado. De autoria do […]