Prefeito autoriza revitalização do novo prédio da Guarda Municipal e anuncia a ampliação do programa ‘Viva o Centro’
O prefeito Cícero Lucena assinou na manhã desta segunda-feira (24), ordem de serviço para reforma do antigo prédio da Prefeitura, na avenida Cândido Pessoa, S/N, no Varadouro – que após as obras abrigará a nova sede da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb/Guarda Municipal). O ato acontece em meio a um cuidado da gestão […]
Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica – Notícias
14/03/2025 – 08:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Barbosa: custos do fornecimento do spray serão pagos pelo agressor O Projeto de Lei 4464/24 permite que mulheres em situação de violência doméstica e amparadas por medida protetiva carreguem spray de pimenta para se defender do agressor. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, […]
Medida provisória autoriza uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades – Notícias
10/03/2025 – 11:51 Bruno Peres/Agência Brasil Fundo poderá financiar projetos de enfrenteamento a calamidades A medida provisória (MP) 1291/25, publicada na quinta-feira (6) em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas. O Fundo Social, […]
Governador Autoriza Prorrogação do Concurso da Polícia Civil Por Dois Anos E Anúncia Nova Convocaça
O Governador João Azevêdo Autorizou A PRORROGAÇÃO POR MAIS DOIS ANOS DO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL DA PARAIBA, QUE OFERECEU 1.400 vagas, o Maior Da História da Corporaça. Um gestão estadual Já Convocou Mil Aprovados E, Em Breve, Fará O Chamamento da Terceira Turma para O Curso de Formaiça. O concurso da Polícia Civil […]
Cícero Lucena Autoriza Obras de Ampliação e Modernizaça do Cmei Maria Das Graças, sem Bairro Das Indústrias
O centro municipal de educação infantil (cmei) maria das graças, sem bairro das indústrias, antiga antiga de estru. Nesta Segunda-Feira (10), o Prefeito Cícero Lucena AUTORIZOU OBRAS PARA AMPLIAÇÃO DE SALAS NA UNIDADE, MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO PARA OFERECER UM ENSINO COMECNOLOGIA E ACESSIBILIDADE PARA Crianças Com algumafici-stangianininênia. “Uma EducAção Digna, competente, eficiente, moderna e com […]
Alexandre de Moraes Autoriza Reabertura Das Redes Sociais de Monark, Mas Impõe reestrições
O Ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal do Supremo Federal (STF), Decidiu Nesta Sexta-Fira (7) Autorizar a Reabertura Das Contas Do Influenciador Bruno Aiub, Conhecido Como Monark, Nas Redese Sociais. A Medida Ocorre Após Avanços Nas Investigações Que Apuram supostas Incitações ao crime Realizadas Pelo influenciador. Banner 2 Ebooks – Black de Natal 300×250 Banner […]
João Pessoa Autoriza Funcionamento de Estabelecimentos de Bronzeração Artificial
Foi publicada na edi êxito desta quinta-fira (6) Diário official do municín de João Pessoa A Lei ordinária nº 15.465, de 4 de febril de 2025Que autoriza o Funcionamento de Estabelecimentos Bronzeração Artificial na cidade. Um Lei Estabelece como Condições e Requisitos Necedrios para uma operação Desses Serviçoos No Municín. Requisitos para funcionamento De acordo […]
Cícero Lucena Autoriza
Ó Bairro de Gramame, um dos Maiores de João Pessoa e Historicament com Grande Déficit de Ruas Sem Calçamento, Agora Avança Para Ficartement Pavimentado. Nesta Terça-Feira (4), o Prefeito Cícero Lucena Autorizou O Início Das Obras em 11 Vias, Fazendo Aumartar Para 92 Uma Quantidade de Ruas Contempladas No Programa Da Prefeitura, SendO 58 Já […]
Cícero Lucena Autoriza Obras em 10 Ruas e Destaca Mais de R $ 33 Milhões Investidos no Bairro de Oitizeiro
O bairro de Oitizeiro e região, incluindo Jardim Planalto e comunidades adjacentes, estão recebendo o olhar ea ação da Prefeitura de João Pessoa, que está investindo mais de R$ 33 milhões para reconstruir escolas, mercado, equipamentos sociais, aplicação de asfalto, construção de Drenagem, Entre Outlas Intervenção da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Na pavimentação, os Moradorores […]
ProPOSTA AUTORIZA USO DE COCAR OU TURBANTE EM FOTOGRAFIA DE DOCUMENTOS DE IDENTIFAÇÃO – NOTÍCIAS
03/02/2025 – 08:04 Mário Agra / Câmara Dos Deputados Célia Xakriabá, Autora do Projeto de Lei O Projeto de Lei 3839/23 assegura aos povos indígenas e demais povos tradicionais o direito de usar fotografia de identificação nos documentos nacionais oficiais com elementos que expressem pertencimento a uma comunidade ou tradição cultural, como o cocar indígena […]