Projeto autoriza leitura da Bíblia e símbolos religiosos em órgãos dos três Poderes – Notícias
10/02/2026 – 18:50 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4972/25 regulamenta a interpretação sobre a liberdade religiosa no Brasil, estabelecendo o conceito de “laicidade colaborativa”. Na prática, o texto visa garantir juridicamente a presença de símbolos religiosos e a leitura de textos […]
Projeto autoriza PMs e bombeiros reformados a voltarem à ativa — Senado Notícias
Um projeto em análise no Senado prevê que policiais e bombeiros militares reformados possam retornar à atividade. O retorno ao cargo seria possível em duas situações: por solicitação do militar, caso ele esteja na reserva remunerada há menos de cinco anos, ou quando os motivos que causaram incapacidade no militar deixaram de existir. O PL […]
MIDR autoriza repasse de R$ 1,7 milhão para dois municípios afetados por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (3), o repasse de R$ 1,7 milhão para ações de recuperação em dois municípios afetados por desastres. Receberão recursos as cidades de Estrela, no Rio Grande do Sul, e Engenheiro Paulo de Frontin, no Rio de Janeiro. […]
Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação – Notícias
03/02/2026 – 10:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/25, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), permite que os estados e o Distrito Federal criem leis específicas sobre desapropriação. Atualmente, essa competência é exclusiva da União. […]
MIDR autoriza repasse de R$ 1,6 milhão para quatro municípios afetados por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (2), o repasse de R$ 1,6 milhão para ações de resposta em quatro municípios afetados por desastres. Receberão recursos cidades do Pará, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. As portarias com a liberação dos […]
MIDR autoriza repasse de R$ 3,6 milhões para o Acre e mais dez municípios
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (28), o repasse de R$ 3,6 milhões para ações de resposta no estado do Acre e em mais dez municípios afetados por desastres. Receberão recursos cidades de Minas Gerais, Pará e Maranhão. As portarias com a liberação […]
Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações – Notícias
13/11/2025 – 15:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a pessoas idosas e com deficiência de baixa renda. Hoje, o critério tradicional […]
Senado autoriza contratação de crédito externo para Pernambuco — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 275 milhões entre o governo de Pernambuco e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Mais cedo, a matéria (PRS 47/2025) já havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Os recursos serão […]
Cícero Lucena autoriza obras em mais 19 ruas para deixar o Planalto da Boa Esperança 100% pavimentado
O prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta terça-feira (28), o início das obras em 19 ruas, com o objetivo de deixar o Planalto da Boa Esperança 100% pavimentado. Durante a solenidade, ao lado do vice-prefeito Leo Bezerra, o gestor destacou os mais de R$ 22 milhões em investimentos em infraestrutura realizados no bairro e ressaltou o […]
Comissão aprova proposta que autoriza uso de escola pública para cursinho comunitário – Notícias
24/10/2025 – 15:32 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2445/25, que autoriza a cessão gratuita de espaços ociosos de escolas públicas para a oferta de cursinhos comunitários. A ideia é ampliar o acesso à educação […]