Comissão da Câmara avalia sistema metroferroviário brasileiro – Notícias
15/06/2026 – 11:20 Depositphotos A mobilidade urbana é um dos principais desafios estruturais das cidades brasileiras A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (16), o sistema metroferroviário no Brasil. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 8. A audiência foi solicitada pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). […]
Comissão de Segurança Pública avalia o Programa de Proteção a Testemunhas — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública está avaliando a eficácia do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). Na primeira de uma série de quatro audiências públicas sobre o Provita, os participantes detalharam o funcionamento do programa e apresentaram sugestões para melhorá-lo. Link da fonte aqui!
Fim da jornada 6×1 pode aumentar processos trabalhistas, avalia ex-juiz do Trabalho
Data de publicação: 06 de Maio de 2026, 09:00h, Atualizado em: 06 de Maio de 2026, 09:05h A análise das propostas que acabam com a escala 6×1 começa a ganhar velocidade no Congresso Nacional. Nesta terça-feira (5), a comissão especial que trata da mudança na jornada de trabalho teve a primeira reunião, um encontro com […]
Comissão de saúde avalia estágio de retomada da produção nacional de medicamentos – Notícias
07/04/2026 – 18:22 Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde reuniu especialistas no assunto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (7), audiência pública para avaliar o estágio das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) no Brasil. O debate coincidiu com o Dia Mundial da Saúde e focou […]
Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver a saúde pública – Notícias
01/04/2026 – 10:39 Depositphotos Parcerias com laboratórios privados favorecem o desenvolvimento do sistema público A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados fará um balanço sobre a atual situação das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) em saúde na próxima terça-feira (7), às 10 horas. A reunião será realizada no plenário 7 e atende a […]
Comissão avalia proibição da venda de alimentos ultraprocessados em escolas — Senado Notícias
A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) analisa nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que proíbe a venda de alimentos ultraprocessados em cantinas de escolas públicas e privadas. Também estão na pauta propostas sobre a facilitação do atendimento de órgãos de defesa do consumidor e sobre os direitos de crianças e adolescentes […]
Senado avalia prevenção para pescadores e trabalhadores rurais — Senado Notícias
O Senado começa a analisar neste ano o projeto de lei que cria o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, voltado à orientação de pescadores e trabalhadores rurais de todo o país sobre os riscos da doença e as formas de prevenção. O PL 6.624/2025 tem origem no Projeto de Lei 1.264/2011, de […]
Ano eleitoral não é desculpa para interrupção de políticas públicas, avalia especialista
A cada quatro anos, tudo se repete. A afirmação é válida tanto pelo fanatismo da torcida brasileira com a Copa do Mundo de futebol masculino quanto pelas consequências das eleições gerais. Em 2026, os brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais […]
CCT avalia inclusão do tema na ‘Voz do Brasil’ — Senado Notícias
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) retoma os trabalhos em fevereiro com 24 projetos prontos para serem incluídos na pauta de votação. O destaque vai para proposta que prevê a divulgação, no programa A Voz do Brasil, de canais de atendimento a mulheres vítimas de violência. O Projeto de Lei (PL) 754/2023, da deputada Lídice da […]
CSP avalia inclusão de combate a crimes fluviais entre competências das polícias — Senado Notícias
O policiamento dos rios está na pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (11). Um projeto em análise inclui a investigação e o combate aos crimes fluviais entre as atribuições das polícias. Se o texto for aprovado na comissão, segue direto para a Câmara dos Deputados. Link da fonte aqui!