Fim de carência para licença-maternidade no INSS avança — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que acaba com a carência para licença-maternidade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a todas as mulheres contribuintes. Atualmente, pela lei que regula o Regime Geral da Previdência Social, para ter direito à licença-maternidade remunerada, somente a empregada, a trabalhadora avulsa e a empregada […]
Fim da publicidade de bets avança na CCT — Senado Notícias
O projeto que veda a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line foi aprovado nesta quarta-feira (4) na primeira reunião do ano da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). O colegiado aprovou o texto que altera a Lei das Apostas Esportivas, proibindo em todo o território nacional ações de comunicação e publicidade de apostas de quota […]
Proibição de coleira de choque elétrico para animais avança — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que proíbe o uso, compra, comercialização, importação e fabricação de coleiras de choque elétrico e enforcadoras com pontas voltadas para animais. O PL 1.146/2023, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), recebeu parecer favorável com emendas do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e agora segue para […]
PREVISÃO DO TEMPO: Instabilidade avança sobre a Região Centro-Oeste neste domingo (25)
Neste domingo (25), a instabilidade atua sobre a Região Centro-Oeste, com previsão de chuva em todos os estados e no Distrito Federal, ainda que de forma irregular em algumas áreas. Em Mato Grosso, a chuva ocorre com intensidade por praticamente todo o estado, com atenção especial para municípios do norte e noroeste mato-grossense, como […]
CPMI do INSS avança para investigar núcleo político, diz Carlos Viana — Senado Notícias
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que as investigações conduzidas pelo colegiado entram neste momento na sua fase mais importante: a de apurar e identificar o núcleo político criminoso que deu sustentação para que as fraudes em descontos previdenciários ocorressem durante vários governos. A afirmação foi feita no início da […]
Mercosul avança na gestão de riscos e desastres com aprovação de guia
Os avanços na gestão de riscos e desastres do Mercosul, especialmente nas áreas de monitoramento e alerta conjunto, nortearam o Bate-Papo com a Defesa Civil nesta quinta-feira (30). O encontro virtual abordou, entre outros temas, a criação de um guia de atuação para o monitoramento de eventos hidromeorológicos e emissão de alertas entre os países […]
Avança projeto que prevê recursos dos fundos regionais no crédito fundiário — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que autoriza o uso de recursos dos fundos regionais de desenvolvimento no crédito fundiário. O PL 3.100/2023 segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será apreciado em decisão final. Para o relator, senador Pedro Chaves (MDB-GO), o projeto fortalece […]
Avança criação da Política Nacional da Bioeconomia — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional da Bioeconomia (PNBio). O PL 1.855/2022 segue para exame da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). A proposta foi apresentada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) após uma série de debates do Fórum da Geração Ecológica, promovidos em […]
Censo da população em situação de rua avança e já percorreu mais de 30 bairros de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), segue intensificando os trabalhos do censo que visa traçar o perfil da população em situação de rua da Capital. Até o momento, as equipes de profissionais já percorreram toda a região central da cidade e mais de 30 bairros, incluindo […]
Avança projeto que suspende decreto presidencial sobre violência policial — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (21), a suspensão de decreto presidencial que regulamenta o uso da força por agentes de segurança pública. O projeto de decreto legislativo (PDL) 1/2025 agora será analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O Decreto 12.341, de 2024 explicita que a arma de fogo será […]