Leo Bezerra assegura permanência de trabalhadores e avança em soluções para novo Mercado Central
Durante reunião com a Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (Ameg), o prefeito Leo Bezerra afirmou que os trabalhadores que atuam na área do Mercado Central, no Centro da Capital, permanecerão no local até que a gestão municipal, em acordo com a categoria, defina um novo ponto de trabalho, permitindo o avanço […]
Proposta com regras para doação de alimentos avança no Senado — Senado Notícias
Avançou no Senado um projeto de lei com regras para doação de alimentos — abordando o controle sobre quem recebe, como é feito o transporte e quais são as responsabilidades de cada parte, entre outros itens. A proposta foi aprovada nesta quarta (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas ainda terá de passar por […]
Recuperação de nascentes avança em Minas Gerais com apoio do MIDR
Com o objetivo de acompanhar, em campo, os resultados das ações de recuperação ambiental e segurança hídrica, uma equipe do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) esteve em São João del-Rei (MG) para ver de perto a implantação das Unidades Demonstrativas de Recuperação de Nascentes (UDRNs) nas bacias dos rios Grande e Paranaíba. […]
Faturamento da indústria avança 4,9% em fevereiro, aponta CNI
O faturamento real da indústria de transformação cresceu 4,9% em fevereiro deste ano, segundo levantamento mais recente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em janeiro, o índice havia avançado 1,3% e, agora, acumula alta de 6,2% em relação a dezembro de 2025. Apesar da sequência de resultados positivos, os dados ainda não indicam uma retomada […]
Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos – Notícias
17/03/2026 – 18:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior defendeu a valorização dos profissionais A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/22, que estabelece piso salarial de três salários mínimos (hoje, R$ 4.863) para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes […]
PEC que integra servidores de ex-territórios à União avança na Câmara — Senado Notícias
A PEC 47/2023, que permite a integração de servidores dos antigos territórios de Amapá, Rondônia e Roraima aos quadros da União, deve avançar em sua tramitação na Câmara dos Deputados. Foi o que anunciou nesta quinta-feira (5) o presidente daquela Casa, Hugo Motta, durante encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Tanto Davi como o autor da proposta, o […]
Lugares reservados em estádios para pessoas com autismo avança — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que prevê a reserva de lugares para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em eventos esportivos. O PL 4.948/2025 segue agora para votação final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Link da fonte aqui!
Avança criação de cordão para identificar pessoas com doença de Parkinson — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que institui o uso de cordão com desenhos de tulipas vermelhas como identificador da pessoa com doença de Parkinson. O PL 4.366/2024, do senador licenciado Romário (PL-RJ), recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e segue agora para decisão final da Comissão de […]
Fim de carência para licença-maternidade no INSS avança — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que acaba com a carência para licença-maternidade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a todas as mulheres contribuintes. Atualmente, pela lei que regula o Regime Geral da Previdência Social, para ter direito à licença-maternidade remunerada, somente a empregada, a trabalhadora avulsa e a empregada […]
Fim da publicidade de bets avança na CCT — Senado Notícias
O projeto que veda a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line foi aprovado nesta quarta-feira (4) na primeira reunião do ano da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). O colegiado aprovou o texto que altera a Lei das Apostas Esportivas, proibindo em todo o território nacional ações de comunicação e publicidade de apostas de quota […]