Mercosul avança na gestão de riscos e desastres com aprovação de guia
Os avanços na gestão de riscos e desastres do Mercosul, especialmente nas áreas de monitoramento e alerta conjunto, nortearam o Bate-Papo com a Defesa Civil nesta quinta-feira (30). O encontro virtual abordou, entre outros temas, a criação de um guia de atuação para o monitoramento de eventos hidromeorológicos e emissão de alertas entre os países […]
Avança projeto que prevê recursos dos fundos regionais no crédito fundiário — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que autoriza o uso de recursos dos fundos regionais de desenvolvimento no crédito fundiário. O PL 3.100/2023 segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será apreciado em decisão final. Para o relator, senador Pedro Chaves (MDB-GO), o projeto fortalece […]
Avança criação da Política Nacional da Bioeconomia — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional da Bioeconomia (PNBio). O PL 1.855/2022 segue para exame da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). A proposta foi apresentada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) após uma série de debates do Fórum da Geração Ecológica, promovidos em […]
Censo da população em situação de rua avança e já percorreu mais de 30 bairros de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), segue intensificando os trabalhos do censo que visa traçar o perfil da população em situação de rua da Capital. Até o momento, as equipes de profissionais já percorreram toda a região central da cidade e mais de 30 bairros, incluindo […]
Avança projeto que suspende decreto presidencial sobre violência policial — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (21), a suspensão de decreto presidencial que regulamenta o uso da força por agentes de segurança pública. O projeto de decreto legislativo (PDL) 1/2025 agora será analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O Decreto 12.341, de 2024 explicita que a arma de fogo será […]