Avança criação da Política Nacional da Bioeconomia — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional da Bioeconomia (PNBio). O PL 1.855/2022 segue para exame da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). A proposta foi apresentada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) após uma série de debates do Fórum da Geração Ecológica, promovidos em […]
Censo da população em situação de rua avança e já percorreu mais de 30 bairros de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), segue intensificando os trabalhos do censo que visa traçar o perfil da população em situação de rua da Capital. Até o momento, as equipes de profissionais já percorreram toda a região central da cidade e mais de 30 bairros, incluindo […]
Avança projeto que suspende decreto presidencial sobre violência policial — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (21), a suspensão de decreto presidencial que regulamenta o uso da força por agentes de segurança pública. O projeto de decreto legislativo (PDL) 1/2025 agora será analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O Decreto 12.341, de 2024 explicita que a arma de fogo será […]