Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil – Notícias
10/02/2026 – 13:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor do projeto O Projeto de Lei 4892/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), prioriza o uso de infraestruturas de pequeno porte para a instalação de redes de telecomunicações de quinta geração (5G). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto […]
Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil – Notícias
10/02/2026 – 11:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães: medida reforça competitividade e soberania digital O Projeto de Lei 278/26 institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), suspendendo a cobrança de tributos federais para a compra de máquinas e equipamentos destinados a centros de processamento de dados. Apresentada pelo líder […]
Gasto Brasil: despesas públicas superam R$ 560 bi em 2026
As despesas públicas brasileiras já ultrapassaram R$ 560 bilhões em 2026. O dado pode ser acompanhado em tempo real na plataforma Gasto Brasil, ferramenta desenvolvida pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de São Paulo (ACSP). Do total apurado, mais de R$ 230 bilhões […]
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil – Notícias
05/02/2026 – 11:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora da proposta O Projeto de Lei 544/25 institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil, com o objetivo de reduzir a carência de profissionais em locais prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e diminuir as desigualdades regionais. A proposta, de […]
CDH vai acompanhar citações ao Brasil, diz Damares — Senado Notícias
[ad_1] A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou nesta terça-feira (3), em pronunciamento no Plenário, que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) acompanhará de perto a divulgação dos arquivos do caso Jeffrey Epstein, que registram exploração sexual de menores de idade e mencionam o Brasil. O empresário norte-americano foi acusado de liderar uma rede de tráfico […]
Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade – Notícias
[ad_1] 28/01/2026 – 09:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: medidas adequadas de assistência evitariam muitas mortes maternas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Nacional de Atenção Integral à Gestante em Vulnerabilidade (Mãe Brasil), com o objetivo de reduzir […]
Atendimento do INSS estará suspenso de quarta (28) a sexta (30), em todo o Brasil
[ad_1] As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas a partir desta quarta-feira (28) até a sexta-feira (30), para manutenção no sistema, com o objetivo de garantir melhorias no atendimento. Além do atendimento presencial, os canais de atendimentos virtuais, o aplicativo: “Meu INSS”, o site e o canal de teleatendimento 135, também […]
Brasil tem potencial diversificado, mas peca em polos de refino e manufatura
[ad_1] Segundo o estudo “Brasil na Era dos Minerais Críticos: Potencial, Desafios e Rotas para o Protagonismo” realizado pela PwC Brasil, o Brasil detém 23% das reservas mundiais de terras raras, mas representa apenas 1% da produção global, um contraste que revela o desafio de transformar potencial geológico em protagonismo industrial. Apesar do País ter […]
Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil – Notícias
[ad_1] 23/01/2026 – 14:36 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Marques: fiscalização deve combater produtos ilícitos, não punir trabalhador A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei com normas nacionais para o comércio ambulante. O objetivo é definir direitos e deveres para os trabalhadores que exercem […]
Comissão aprova projeto que incentiva inovação e tecnologia em regiões com menor IDH no Brasil – Notícias
[ad_1] 22/01/2026 – 17:57 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê ações voltadas ao incentivo à inovação em regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). De autoria do deputado Samuel Viana […]
