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CAE cria grupo para acompanhar investigações sobre o Banco Master — Senado Notícias

CAE cria grupo para acompanhar investigações sobre o Banco Master — Senado Notícias

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) instituiu um grupo de trabalho para acompanhar as investigações sobre o Banco Master. A criação do grupo foi formalizada nesta quinta-feira (15) por meio da Instrução Normativa n° 1/2026, assinada pelo presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Em suas redes sociais, Renan afirmou que “a Comissão de Assuntos Econômicos do […]

Maior taxação de bets e fintechs volta à pauta da CAE na terça-feira — Senado Notícias

Maior taxação de bets e fintechs volta à pauta da CAE na terça-feira — Senado Notícias

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (18), a partir das 10h, o projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para fintechs e outras instituições financeiras, dobra a taxação sobre as apostas esportivas de quota fixa (bets) e cria um programa de regularização tributária para pessoas físicas […]

Análise da tributação de fintechs e bets tem vista coletiva na CAE — Senado Notícias

Análise da tributação de fintechs e bets tem vista coletiva na CAE — Senado Notícias

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a análise do projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para fintechs e outras instituições financeiras, dobra a taxação sobre as bets e cria um programa de regularização tributária para pessoas físicas de baixa renda (PL 5.473/2025).  O relatório do senador Eduardo […]

CAE aprova regras para maior fiscalização de empresas sonegadoras — Senado Notícias

CAE aprova regras para maior fiscalização de empresas sonegadoras — Senado Notícias

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar para aumentar o controle e a fiscalização de empresas que, de forma planejada, repetida e injustificada, não pagam impostos, prejudicando os concorrentes. A versão aprovada é um substitutivo (texto alternativo) do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), à proposta […]

CAE vota limite de endividamento de municípios na terça — Senado Notícias

CAE vota limite de endividamento de municípios na terça — Senado Notícias

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar na próxima terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019, que limita o comprometimento anual da receita dos municípios com o pagamento de dívidas à União. A reunião da CAE começa às 10h. De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o projeto altera a Lei […]

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