Câmara analisa redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe – Notícias
10/02/2026 – 20:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/26, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelece alíquotas de transição menores para indústrias químicas e petroquímicas participantes de regime fiscal especial até sua migração para um novo […]
Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara – Notícias
10/02/2026 – 16:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior foi eleito por unanimidade O deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A eleição ocorreu nesta terça-feira (10). No discurso de posse, o parlamentar afirmou que a […]
Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais – Notícias
09/02/2026 – 22:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o Projeto de Lei 509/20, que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o projeto prevê a comemoração da semana, anualmente, […]
Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados – Notícias
09/02/2026 – 21:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1317/25, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (AGPD) e cria o cargo de especialista em regulação de proteção de dados. O texto […]
Câmara reconhece o Carnaval da Paz em Campina Grande como manifestação da cultura nacional – Notícias
09/02/2026 – 21:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) projeto de lei que reconhece como manifestação da cultura nacional os eventos religiosos no Carnaval da Paz, em Campina Grande (PB). A proposta será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 756/25, da deputada […]
Câmara analisa projeto que prevê cobrança pelo uso de tornozeleira eletrônica
Um projeto de lei que transita na Câmara dos Deputados propõe que presos temporários ou condenados sejam obrigadas a a arcar com custos de uso e manutenção da tornozeleira eletrônica. De acordo com a proposta, a pessoa monitorada será responsável pela conservação do equipamento e deverá ressarcir o poder público em caso de dano ou […]
Em visita a Bolsonaro, Cabo Gilberto discute posição na Câmara e eleição na PB
O deputado federal e líder da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto (PL), visitou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) neste sábado (7), na Papudinha, em Brasília. Na visita, o parlamentar disse que discutiu com Bolsonaro sobre o seu posicionamento na Câmara. “Eu assumindo a liderança da oposição escutei todas as determinações do presidente Bolsonaro […]
Câmara aprova criação do Instituto Federal do Sertão da Paraíba
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto de lei que cria o Instituto Federal do Sertão da Paraíba, na cidade de Patos. A proposta, articulada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos), foi encaminhada à Casa pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Público, Ester Dweck, e pelo ministro da Educação, Camilo […]
Átila Lira é eleito presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara – Notícias
03/02/2026 – 20:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Átila Lira A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados elegeu o deputado Átila Lira (PP-PI) como presidente para o ano de 2026. “Espero avançar e lutar pela ciência e tecnologia do nosso país junto com os colegas desta comissão. Aqui temos parlamentares […]
Luiz Philippe de Orleans e Bragança é eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara – Notícias
03/02/2026 – 20:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bragança (E): “A diplomacia parlamentar será essencial, exercida com independência e responsabilidade” O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) foi eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Para ele, o Brasil perdeu influência no cenário mundial e […]