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Tibério Limeira diz que Carta de Serviços do Detran vai economizar tempo e recursos do Estado e do cidadão

Tibério Limeira diz que Carta de Serviços do Detran vai economizar tempo e recursos do Estado e do cidadão

“Menos burocracia, mais transparência e mais ágil”. Assim, o secretário de Administração da Paraíba, Tibério Limeira, descreveu a Carta de Serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), implantada nesta segunda-feira (20). O projeto é um marco significativo na modernização do atendimento ao cidadão. A iniciativa busca simplificar e agilizar o acesso aos serviços do Detran […]

Sebastião Bugalho quer “imigração legal levada a sério” e habitação na Carta dos Direitos Fundamentais – Política

Sebastião Bugalho quer “imigração legal levada a sério” e habitação na Carta dos Direitos Fundamentais – Política

O cabeça de lista da AD às europeias defendeu esta quinta-feira o reforço dos mecanismos de imigração legal e comprometeu-se a lutar para que a habitação seja universalizada na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Na apresentação do programa eleitoral da Aliança Democrática, intitulado “Voz na Europa”, estiveram presentes os líderes dos três partidos […]

Em carta, indígenas pedem fortalecimento na proteção de terras

Cinco pessoas morrem após confrontos com policiais na Bahia

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) divulgou nesta sexta-feira (6) uma carta enfatizando a necessidade do fortalecimento das políticas públicas indigenistas e as iniciativas de proteção e monitoramento em terras indígenas, como fundamentais para o enfrentamento das ameaças como desmatamento, mineração, garimpo e narcotráfico. O documento, assinado por mais de 90 organizações indígenas e […]

Constituintes lamentam mudanças feitas na Constituição e o não cumprimento integral da Carta Magna – Notícias

Seminário “Os 35 anos da Constituição de 1988”.

04/10/2023 – 13:40   Mario Agra / Câmara dos Deputados Participantes repetem gesto do presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães Parlamentares constituintes criticaram mudanças feitas no texto constitucional sem que tivesse havido, na opinião deles, o devido debate popular. Também lamentaram o não cumprimento integral da Carta Magna, 35 anos após a sua promulgação. […]