Comissão debate arrecadação tributária sobre casas de apostas – Notícias
19/05/2026 – 09:34 Depositphotos Aposta on-line, aposta eletrônica, bets, esporte, jogos de azar A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (20), a arrecadação de impostos sobre as casas de apostas, conhecidas como bets. O debate será realizado às 9h30, no plenário 4. O debate atende a pedido dos […]
Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas – Notícias
16/04/2026 – 16:34 Joédson Alves/Agência Brasil MP aumenta beneficiados com financiamentos para reformas A Medida Provisória (MP) 1350/26 altera uma regra do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para facilitar o acesso de famílias a financiamento para melhorias e reformas em suas casas. O FGHab pode garantir parte do risco dessas operações de crédito, […]
Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais – Notícias
30/03/2026 – 12:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigues: atual regime de insolvência civil não é adequado para essas instituições O Projeto de Lei 6455/25 permite que organizações sem fins lucrativos, como hospitais filantrópicos e fundações de ensino, utilizem os mecanismos de recuperação judicial, extrajudicial e de falências previstos em lei (Lei 11.101/05). […]
Ministério das Comunicações anuncia doação de 500 computadores para Casas da Igualdade Racial
Na inauguração da primeira Casa da Igualdade Racial do país, na última sexta-feira (20), no Rio de Janeiro (RJ), o Ministério das Comunicações anunciou a doação de 500 computadores para a iniciativa. A parceria com o Ministério da Igualdade Racial é destinada à promoção da igualdade racial em todo o Brasil a partir do fortalecimento […]
Reservatório da Cagepa rompe e destrói casas em CG; uma pessoa morreu
Um reservatório da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) se rompeu na manhã deste sábado (8) em Campina Grande. O volume de água atingiu casas, destruiu estabelecimentos e chegou a arrastar veículos no bairro do Centenário. Uma pessoa morreu e outras duas ficaram feridas. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar foram […]
MATO GROSSO: Governo Federal amplia acesso à moradia com entrega de mais de mil casas no estado
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, representando o Governo Federal, entregou nesta quinta-feira (30) mais de mil moradias do programa Minha Casa, Minha Vida em Mato Grosso. Foram 595 unidades em Cuiabá (MT) e 460 em Várzea Grande (MT). Durante a cerimônia, Fávaro destacou que o programa vai além da construção de casas, […]
Comissão aprova projeto que prorroga empréstimos do FGTS para Santas Casas – Notícias
24/10/2025 – 17:45 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator na Comissão de Trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2627/22, que prorroga a possibilidade de repasses de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para hospitais filantrópicos e sem fins […]