Comissão aprova regras para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo – Notícias
30/03/2026 – 11:22 Michel Jesus / Câmara dos Deputados General Pazuello, relator da matéria A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para tornar mais rápido o atendimento telefônico em casos de emergência por engasgo. A proposta define protocolos específicos para os serviços públicos de urgência, como […]
Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono – Notícias
10/03/2026 – 11:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dimas Fabiano, autor da proposta O Projeto de Lei 6402/25 proíbe a concessão de licença-paternidade e de salário-paternidade para empregados que praticarem violência doméstica ou familiar contra a mulher ou abandonarem materialmente seus filhos. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a proibição também será aplicada […]
Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica – Notícias
02/03/2026 – 10:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Mandel: iniciativa indispensável para aprimorar a proteção às vítimas O Projeto de Lei 6392/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), amplia as hipóteses de aplicação de prisão preventiva em casos de agressão familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso, pessoa enferma ou pessoa com deficiência. A proposta […]
OMS alerta para aumento expressivo de casos de sarampo nas Américas
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS), emitiu um alerta diante do aumento acentuado dos casos de sarampo na Região das Américas. Após cinco anos de baixa circulação, a doença voltou a apresentar persistência de casos e surtos em diversos países ao longo de 2025, tendência que, segundo a […]
Casos de meningite ultrapassam 3 mil em São Paulo em 2025
O monitoramento epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) aponta que, entre janeiro e outubro de 2025, foram registrados 3.333 casos de meningite no estado, dos quais 407 resultaram em óbito. Na Baixada Santista, o Departamento Regional de Saúde confirmou 57 casos e 11 mortes no mesmo período. A secretaria, no […]
Casos de dengue caem 48% na PB, mas ministro alerta para não ‘baixar a guarda’
Os casos prováveis de dengue na Paraíba tiveram uma redução de 48% em 2025, de acordo com dados do Ministério da Saúde. No entanto, mesmo com o cenário, o Ministério da Saúde reforça que o combate ao Aedes aegypti deve continuar. “Mesmo com essa melhora, não podemos baixar a guarda. A dengue continua sendo a […]
Casos de SRAG por influenza avançam para o Rio de Janeiro e Espírito Santo
A nova edição do Boletim InfoGripe, da Fiocruz, aponta para a manutenção do aumento do número de casos graves de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por influenza A em São Paulo e para o avanço do vírus no Rio de Janeiro e Espírito Santo. O estudo também mostra que Goiás e o Distrito Federal, que […]
Comissão aprova suspensão de parcelas do Minha Casa, Minha Vida nos casos de calamidade pública – Notícias
29/10/2025 – 13:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados João Daniel, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende o pagamento de financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida para afetados por calamidades públicas. Para ter direito à suspensão, o titular do contrato […]
Procon-JP orienta consumidor sobre direitos em casos de atraso ou cancelamento de voos
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa reforça as orientações aos consumidores sobre os direitos que devem ser garantidos pelas companhias aéreas em casos de atrasos ou cancelamentos de voos. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as empresas são obrigadas a prestar assistência aos passageiros, que […]
Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública – Notícias
21/10/2025 – 13:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mauricio Marcon O Projeto de Lei Complementar 11/25 permite dispensar algumas exigências fiscais para garantir que medidas de enfrentamento de calamidade pública e de seus efeitos sociais e econômicos sejam eficazes. Para viabilizar as ações emergenciais, o governo poderá deixar […]