Justiça suspende cassação do prefeito de Dona Inês e determina retorno imediato ao cargo; confira a decisão
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu uma liminar favorável ao prefeito constitucional de Dona Inês, Antônio Justino (PSB), determinando sua reintegração imediata ao cargo após a decisão de afastamento emitida pelo presidente da Câmara Municipal, José Marcos Rodrigues da Silva, em um ato arbitrário e monocrático. O prefeito Antônio Justino (PSB) teve seu […]
Conselho de Ética adia votação sobre cassação de André Janones pela segunda vez
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados acatou um pedido de Guilherme Boulos (Psol-SP) e adiou, pela segunda vez, a votação pela cassação do deputado André Janones (Avante-MG). Janones é acusado de praticar “rachadinha” — esquema para desviar parte dos salários de assessores de gabinete. Segundo o presidente do Conselho, Leur Lomanto Júnior (União […]
“Eu sei o que é ser ameaçado pelo PCC”, diz Moraes em voto contra cassação de Moro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, votou contra os recursos que pediam a cassação do mandato do senador Sergio Moro. Em sua decisão, Moraes destacou que já foi ameaçado pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e argumentou que os gastos com segurança não devem ser considerados despesas eleitorais. A […]
URGENTE: Por unanimidade, TSE rejeita cassação de Sergio Moro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade as ações que pediam a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, votou pela absolvição de Moro, e os demais ministros acompanharam seu voto sem divergências. Moro era alvo de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral […]
TRE suspende julgamento de cassação do governador do Rio de Janeiro
O Tribunal Regional Eleitoral suspendeu o julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; do vice-governador ,Thiago Pampolha; do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Rodrigo Bacellar; e outros dez réus. Após o desembargador relator Peterson Barroso votar pela cassação de mandato de Castro, Pampolha e de Bacellar, o […]
Relator defende cassação de Cláudio Castro e julgamento é suspenso
Redes Sociais O julgamento do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) foi suspenso nesta sexta-feira (17) após o desembargador Marcello Granado solicitar vista do processo. O adiamento ocorreu após o relator do processo, desembargador Peterson Barroso Simão, ter defendido a cassação de Castro e de seu vice, Thiago Pampolha […]
TSE suspende julgamento de recursos que pedem a cassação de Sergio Moro
Agência Senado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga, nesta quinta-feira (16), os recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). Os recursos foram apresentados pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que […]
Conselho de Ética analisa novos processos que pedem a cassação de deputados – Notícias
14/05/2024 – 09:36 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido para ouvir Brazão O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (15) para analisar pareceres preliminares relativos a processos contra três parlamentares acusados de quebra de decoro. A reunião está agendada para as 11 horas. […]
Procuradoria-Geral Eleitoral se posiciona contra a cassação de Sergio Moro
Agência Senado A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) enviou um parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), opinando pela manutenção do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). O documento, que contrasta com a posição do Ministério Público do Paraná, foi direcionado ao ministro Floriano de Azevedo Marques, relator dos recursos do PT e do PL que contestam a […]
TRE-RJ não se manifestou sobre pedido de cassação de Cláudio Castro
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ainda não se manifestou sobre o pedido de cassação do governador Cláudio Castro; do seu vice, Thiago Pampolha, e do presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar. O pedido feito pela Procuradoria Regional Eleitoral, órgão do Ministério Público Eleitoral do estado, refere-se a abuso de poder político e […]
