União Brasil aciona TSE para cassar mandato de Chiquinho Brazão por infidelidade partidária
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O partido União Brasil acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar cassar o mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido, RJ), expulso da legenda em março após ter sido preso pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Apesar da gravidade das acusações criminais, a antiga legenda de Brazão fundamenta […]
STF forma maioria para cassar mandato de 7 deputados de oposição
![STF forma maioria para cassar mandato de 7 deputados de oposição](https://horabrasilia.com.br/wp-content/uploads/2024/05/imagem-materia-3.jpg)
O Supremo Tribunal Federal (STF) recuou de mais uma decisão para atender a um recurso do partido Rede Sustentabilidade, em ação movida com PSB e Podemos. Em sessão no plenário virtual, o STF formou maioria nesta sexta-feira (21) para substituir sete deputados – todos de oposição – da legislatura atual. Se a Corte confirmar a […]
STF pode cassar mandatos de 7 deputados federais
![STF pode cassar mandatos de 7 deputados federais](https://imagens.ebc.com.br/qT8_CXJyTqzBL_NrAvLkhMnK0yM=/1600x800/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2024/05/22/53739654613_8c55ab61ac_o.jpg?itok=a0ekwHgy)
Sete deputados federais podem ter os mandatos cassados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte formou maioria para mudar o alcance das chamadas sobras eleitorais. As regras são usadas na distribuição das vagas não preenchidas nas eleições proporcionais. Em fevereiro deste ano, o STF anulou a distribuição das sobras. A corte decidiu que a norma […]
TRE-RJ retoma julgamento que pode cassar Cláudio Castro
![TRE-RJ retoma julgamento que pode cassar Cláudio Castro](https://imagens.ebc.com.br/Es5OUHfbwue7GLrMmmIuWSy58UU=/1600x800/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/_ja_9574.jpg?itok=NPrXE5Ez)
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro volta a julgar, logo mais à tarde, o processo que pode levar à cassação do mandato do governador do estado, Cláudio Castro, do seu vice, Thiago Pampolha, e do presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar. Estão sendo analisadas duas ações sobre supostas contratações irregulares, feitas por meio […]
Conselho de Ética abre processo que pode cassar Chiquinho Brazão
![Conselho de Ética abre processo que pode cassar Chiquinho Brazão](https://imagens.ebc.com.br/K2qOlSVH4GzWGRcOqMrWX02JenA=/1600x800/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2024/03/25/img20230913162854505.jpg?itok=OjjHMWfe)
Enquanto a Comissão de Constituição e Justiça decidia sobre a prisão de Chiquinho Brazão, o Conselho de Ética abriu processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado. Foram sorteados três prováveis relatores: Bruno Ganem, do Podemos, Ricardo Ayres, do Republicanos, e Gabriel Mota, também do Republicanos. O processo aberto contra ele foi protocolado pelo […]