TSE recusa pedido de União Brasil para cassar mandato de Chiquinho Brazão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido do partido União Brasil para cassar o mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), sob a acusação de infidelidade partidária. A decisão foi proferida pelo ministro Nunes Marques na última terça-feira (1º), reforçando que a expulsão promovida pela própria legenda não justifica, por si só, a perda […]
Anatel pode cassar autorização da Starlink no Brasil por descumprimento de decisão judicial
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, alertou nesta segunda-feira (02) que a Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, corre o risco de perder sua autorização para operar no Brasil. O aviso foi dado durante uma entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews. Baigorri explicou que, caso sejam encontradas evidências de que a […]
União Brasil aciona TSE para cassar mandato de Chiquinho Brazão por infidelidade partidária
O partido União Brasil acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar cassar o mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido, RJ), expulso da legenda em março após ter sido preso pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Apesar da gravidade das acusações criminais, a antiga legenda de Brazão fundamenta […]
STF forma maioria para cassar mandato de 7 deputados de oposição
O Supremo Tribunal Federal (STF) recuou de mais uma decisão para atender a um recurso do partido Rede Sustentabilidade, em ação movida com PSB e Podemos. Em sessão no plenário virtual, o STF formou maioria nesta sexta-feira (21) para substituir sete deputados – todos de oposição – da legislatura atual. Se a Corte confirmar a […]
STF pode cassar mandatos de 7 deputados federais
Sete deputados federais podem ter os mandatos cassados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte formou maioria para mudar o alcance das chamadas sobras eleitorais. As regras são usadas na distribuição das vagas não preenchidas nas eleições proporcionais. Em fevereiro deste ano, o STF anulou a distribuição das sobras. A corte decidiu que a norma […]
TRE-RJ retoma julgamento que pode cassar Cláudio Castro
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro volta a julgar, logo mais à tarde, o processo que pode levar à cassação do mandato do governador do estado, Cláudio Castro, do seu vice, Thiago Pampolha, e do presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar. Estão sendo analisadas duas ações sobre supostas contratações irregulares, feitas por meio […]
Conselho de Ética abre processo que pode cassar Chiquinho Brazão
Enquanto a Comissão de Constituição e Justiça decidia sobre a prisão de Chiquinho Brazão, o Conselho de Ética abriu processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado. Foram sorteados três prováveis relatores: Bruno Ganem, do Podemos, Ricardo Ayres, do Republicanos, e Gabriel Mota, também do Republicanos. O processo aberto contra ele foi protocolado pelo […]
