Escala 6×1: CCJ aprova admissibilidade da PEC; texto segue para comissão especial
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que trata do fim da escala 6×1, nesta quarta-feira (22). A matéria segue agora para apreciação de uma comissão especial da Casa, que deve analisar o mérito da proposta. O texto […]
CCJ do Senado marca para dia 28 sabatina de Jorge Messias, indicado ao STF — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antecipou de 29 para 28 de abril a sabatina de Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer favorável à indicação, do senador Weverton (PDT-MA), foi lido nesta quarta-feira (15). Atual advogado-geral da União, Messias terá o nome analisado pela comissão e, no mesmo […]
CCJ faz sabatinas e leitura do relatório sobre indicação de Messias ao STF — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve sabatinar na quarta-feira (15) sete indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em seguida, na reunião deliberativa, deve ser lido o relatório do senador Weverton (PDT-MA) sobre a indicação de Jorge Messias para uma vaga de ministro […]
CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória para punir juízes e MP — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que proíbe o uso da aposentadoria compulsória como forma de punição para magistrados e membros do Ministério Público em casos de infração disciplinar. Apresentada pelo ex-senador Flávio Dino, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, a PEC 3/2024 foi relatada pela […]
CCJ aprova gratuidade da emissão de documentos a moradores de rua — Senado Notícias
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pessoas em situação de rua em serviços de emissão de documentos pessoais. Aprovado em decisão terminativa, o projeto seguirá para a análise da Câmara, a não ser que haja apresentação de recurso para a votação […]
Aposentadoria compulsória é defendida em audiência na CCJ — Senado Notícias
Debatedores se manifestaram contra a proposta de emenda à Constituição que dá fim à aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados, membros do Ministério Público e militares em infrações disciplinares. Representantes da magistratura, do Ministério Público e dos militares foram ouvidos nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Já os senadores […]
Fim da aposentadoria como sanção em debate na CCJ – 7/4/26 — Senado Notícias
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Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ — Senado Notícias
Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por violência contra a mulher. O PL 1.099/2024 foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (25). De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), a proposta teve voto pela aprovação da […]
CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado — Senado Notícias
Medidas de proteção e acolhimento de trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravização estão na pauta deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (4), às 9h. O projeto de lei tem com foco principal os trabalhadores domésticos e caso aprovado seguirá à análise da Comissão de Direitos Humanos (CDH). O PL […]
Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6×1
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Azi será o relator na CCJ O deputado Paulo Azi (União-BA) foi designado, na terça-feira (24), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da proposta que prevê o fim da escala 6×1 de trabalho. A CCJ deve analisar a admissibilidade de duas propostas que tramitam apensadas: a […]