CCJ acata projeto que cria Programa Escola Sustentável
O colegiado foi favorável a seis Projetos de Lei Ordinária e dois Projetos de Decreto Legislativo A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável, na reunião desta segunda-feira (3), à implantação do Programa Escola Sustentável. Ao todo, o colegiado acatou seis Projetos de Lei […]
CCJ aprova três propostas de acordo e convenções internacionais
Cláudio Neves/Portos do Paraná Navio com carga no porto de Paranaguá (PR) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou três propostas de acordos e convenções internacionais: PDL 478/23, que aprova o texto atualizado da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos […]
CCJ aprova destinação de cadáver para ensino, pesquisa e treino de cão de resgate – Notícias
29/05/2024 – 17:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Diego Garcia reuniu textos de projetos apensados no relatório A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que disciplina a destinação de cadáveres não reclamados em até 30 dias e de membros amputados para ensino, pesquisa e treinamento de […]
CCJ aprova aumento de pena para lesão corporal quando cometida em escola ou hospital – Notícias
29/05/2024 – 12:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Chris Tonietto recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 3339/15) que aumenta em um terço a pena do crime de lesão corporal quando cometido em escolas ou hospitais. Apresentado […]
Com voto de paraibano, CCJ aprova castração voluntária para estupradores
Castração química voluntária para criminosos sexuais reincidentes. É isso o que propõe o projeto de lei (PL) 3.127/19, aprovado nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Em troca, criminosos sexuais reincidentes, que aceitem a castração química e preencham demais requisitos legais de acordo com o Código Penal, obtêm livramento […]
CCJ do Senado aprova projeto de castração química para reincidentes em crimes s3xuais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019, que prevê a castração química voluntária para reincidentes em crimes s3xuais. De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), o projeto foi aprovado por 17 votos favoráveis e […]
CCJ acata atualização do Sistema Viário de João Pessoa
Na reunião desta quarta-feira (22), o colegiado também acatou uma abertura de crédito especial A atualização com um programa de hierarquização e definição do Sistema Viário da capital paraibana recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Na reunião desta quarta-feira (22), o colegiado […]
CCJ é favorável à criação da Agência de Cinema e Audiovisual de João Pessoa
Na reunião desta segunda-feira (20), o colegiado acatou nove Projetos de Lei Ordinária, um Projeto de Lei Complementar e um Projeto de Decreto Legislativo A fundação da Agência de Cinema e Audiovisual da capital paraibana recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). […]
CCJ recebe alunos de direito e aprecia 18 matérias
A visita aconteceu durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça, na manhã desta quarta-feira (15) Alunos do curso de Direito acompanharam a reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), realizada na manhã desta quarta-feira (15). Durante a reunião, o colegiado apreciou 18 matérias […]
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concursos públicos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a proposta que aumenta de 20% para 30% a cota para negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos federais. A medida, que também foi prorrogada por dez anos, ainda precisa passar pela Câmara antes de virar lei. Isso porque a lei atual das cotas raciais vale […]
