CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que atualiza o prazo de validade da avaliação biopsicossocial de deficiência e da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Entre as mudanças, a proposta prevê que a avaliação para casos de deficiência permanente ou irreversível terá prazo de validade […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate tratamento do raquitismo no SUS – 23/4/26
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Poderes devem se unir para proteger crianças indígenas, aponta debate na CDH — Senado Notícias
A necessidade de união dos três Poderes da República para proteger as crianças e adolescentes indígenas foi uma das conclusões de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (16). O debate enfatizou problemas enfrentados por essa população, a exemplo de falta de acesso à educação e saúde, ausência de documentos pessoais como […]
CDH aprova sugestões de cidadãos sobre piso salarial para militares e veterinários — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) duas sugestões enviada por cidadãos que estabelecem piso salarial para categorias profissionais. A SUG 14/2020 propõe a criação de um piso único nacional para policiais e bombeiros militares, já a SUG 2/2026 cria o piso de R$ 7,8 mil para os médicos veterinários. As sugestões […]
Audiência na CDH presta homenagem aos frentistas – 13/4/26 — Senado Notícias
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Vídeo: Ao vivo: CDH debate mercado de trabalho para autistas – 9/4/26
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CDH aprova indicação ao Executivo para reforçar vacinação de bebês prematuros — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) uma indicação ao Poder Executivo Federal, em particular ao Ministério da Saúde, de reforço às ações de vacinação de recém-nascidos prematuros pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A indicação tem origem no PL 2.721/2025, da senadora Dra. Eudócia (PL-AL). O texto foi relatado pela senadora […]
CDH aponta urgência da promoção de políticas pela paz — Senado Notícias
A audiência pública realizada nesta segunda-feira (6) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) consolidou o entendimento de que a promoção da paz exige ação concreta do Parlamento, especialmente diante do avanço dos conflitos no mundo. O debate marcou, informalmente, uma das primeiras atividades da Frente Parlamentar pela Paz Mundial, instituída em 20 de março por Resolução do Senado, com o objetivo de […]
Educação antirracista é destaque em debate na CDH — Senado Notícias
O enfrentamento ao racismo desde a infância foi tema de debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), por iniciativa da senadora Damares Alves, presidente do colegiado. Um dos principais pontos defendidos pelos debatedores foi a ampliação de uma educação antirracista nas escolas, com políticas públicas voltadas a crianças negras, quilombolas e de […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate proteção às crianças quilombolas – 23/3/26
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