Prefeitura apresenta ações e serviços em sessão especial pelo Dia Mundial de combate à LGBTFobia
A Prefeitura de João Pessoa, através da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT, participou de uma sessão especial no plenário da Câmara Municipal (CMJP), na tarde desta quarta-feira (20), alusiva ao Dia Mundial de Combate à LGBTFobia, celebrado todo dia 17 de maio. O coordenador de Promoção à Cidadania LGBT, Geraldo Filho, expôs as ações […]
Comissão debate combate à exploração sexual infantil – Notícias
20/05/2026 – 08:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton é a presidente do colegiado A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (20) debate com o tema “Meninas contra o abuso e a exploração sexual infantil”. A reunião será realizada às 13h15, no plenário 14. […]
Sessão na Câmara marca Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Notícias
19/05/2026 – 15:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados A cada hora, oito crianças são vítimas de violência sexual no Brasil, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A estimativa é de que apenas 8,5% dos casos sejam denunciados. O tema foi debatido em […]
Prefeitura disponibiliza de políticas públicas de combate ao preconceito e LGBTFobia
No país que mais mata pessoas LGBTQIA+ no mundo, o 17 de Maio – Dia Internacional de combate à LGBTFobia é um dia de reflexão e orientação sobre os direitos que esta comunidade tem ao ser vítima de tantas violências. A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT tem sido um ponto de apoio para busca […]
Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil – Notícias
08/05/2026 – 11:56 Divulgação/MPT Trabalhadores em condição análoga à de escravo vivem em alojamentos precários A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (12) para discutir os desafios ao combate do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. O debate atende a requerimento dos deputados […]
Styvenson questiona eficácia do Desenrola 2.0 no combate ao endividamento — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apontou limitações do programa de renegociação de dívidas Desenrola 2.0, lançado nesta segunda-feira (4) pelo governo federal. Segundo o parlamentar, a iniciativa não resolve de forma definitiva a situação de milhões de brasileiros. O senador lembrou que a primeira versão do programa, lançada em 2023, beneficiou milhões de brasileiros, mas […]
Prefeitura amplia ações em 2026 e reforça atendimento, castrações e combate aos maus-tratos em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio das Secretarias de Cuidado e Proteção Animal (Secupa) e de Meio Ambiente (Semam), realizou 4.654 atendimentos e procedimentos de janeiro a abril de 2026, destacando o avanço nas políticas públicas voltadas ao bem-estar animal, ao controle populacional e ao atendimento clínico. O secretário de Meio Ambiente e de […]
Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate – Notícias
15/04/2026 – 15:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação do Estatuto da Pessoa com Obesidade. A obesidade atinge mais de 1 bilhão de adultos no mundo, e quase 4 milhões de mortes por ano estão relacionadas a doenças crônicas não transmissíveis causadas pelo excesso de peso, como hipertensão e […]
Sessão destaca a prevenção e combate a doenças oculares – 14/4/26 — Senado Notícias
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Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas — Senado Notícias
A partir deste ano, o dia 5 de setembro será celebrado como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas. A medida está na Lei 15.382, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10). O texto, sancionado sem vetos, […]