Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios – Notícias
15/04/2026 – 08:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1531/25, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que inclui na Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida instrumentos e critérios para identificar e divulgar o […]
Comissão da Câmara discute redução na idade para dirigir – Notícias
15/04/2026 – 08:06 Depositphotos Debate deve abordar aspectos psicológicos e sociais A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro realiza mais uma audiência pública nesta quarta-feira (15). Desta vez para discutir a redução da idade mínima para obtenção da primeira habilitação. O debate será realizado às 14 […]
Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço – Notícias
14/04/2026 – 11:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estados e o Distrito Federal a adotarem critérios simplificados para conceder mais rapidamente a pensão por morte a familiares de policiais militares e civis […]
Comissão aprova nome de ex-vice-prefeito para trecho da BR-163 — Senado Notícias
Um trecho da BR-163, em Sorriso (MT), pode passar a se chamar Rodovia Professor Gerson Luiz Bicego, ligando o nome de um educador e ex-gestor público a uma das principais rotas de escoamento da produção agrícola da região. A mudança está no PL 4.229/2025, aprovado nesta terça-feira (14) pela Comissão de Infraestrutura (CI). Na prática, […]
Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional – Notícias
14/04/2026 – 11:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Figueiredo: transformações tecnológicas demandam investimento em capacitação A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que destina recursos da exploração de petróleo e gás para a qualificação profissional. A proposta muda a Lei 12.858/13, que já beneficia a saúde e a educação. O […]
Comissão aprova projeto que isenta de punição dono de imóvel rural por incêndio involuntário – Notícias
14/04/2026 – 09:54 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta de sanção ou embargo o dono de imóvel rural em que tenha ocorrido incêndio, quando não houver agido com intenção ou mesmo […]
Comissão aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros – Notícias
14/04/2026 – 09:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Leal é o relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3214/23, que determina que as placas veiculares informem o município e o estado onde o veículo está registrado, bem como a […]
Comissão aprova sete candidatos ao TCU; votação secreta no plenário ocorre nesta terça-feira – Notícias
13/04/2026 – 19:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Finanças e Tributação A Comissão de Finanças e Tributação aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (13), os nomes de sete candidatos à indicação da Câmara dos Deputados para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A escolha final […]
Comissão aprova projeto que caracteriza o acesso a remédios como direito humano – Notícias
13/04/2026 – 17:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5110/23, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que altera a Lei Orgânica da Saúde para qualificar o acesso aos medicamentos como um direito humano. Na prática, a medida pode fortalecer […]
Comissão aprova projeto que permite programas de fidelidade com prazo maior para gestante – Notícias
13/04/2026 – 16:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida garante que gestantes possam usufruir dos benefícios em momento oportuno A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou a possibilidade de empresas que possuem programas de fidelidade de prorrogar os benefícios acumulados pelas gestantes cadastradas. […]