Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas – Notícias
13/11/2025 – 18:41 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator da PEC 51/24 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 51/24, do deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), que estabelece condições especiais de trabalho para motoristas de transporte rodoviário de […]
Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras – Notícias
13/11/2025 – 18:04 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Toninho Wandscheer, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para ampliar de 5 para 10 anos o prazo máximo em que o empreiteiro é responsável pela segurança e estabilidade das […]
Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano – Notícias
13/11/2025 – 17:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Domingos Sávio, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 330/22, que susta mudança nas regras para importação de cacau africano. A proposta suspende decisão da Secretaria de Defesa Agropecuária do […]
Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres – Notícias
13/11/2025 – 15:56 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre as prioridades para a restituição do Imposto de Renda (IR) quem reside nas áreas em que tenha sido decretado estado de calamidade pública. O texto aprovado […]
Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações – Notícias
13/11/2025 – 15:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a pessoas idosas e com deficiência de baixa renda. Hoje, o critério tradicional […]
Comissão de Saúde da Câmara debate doenças inflamatórias intestinais – Notícias
13/11/2025 – 12:42 Depositphotos Doenças intestinais podem causar cólicas, entre outros sintomas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública sobre doenças inflamatórias intestinais. O debate será realizado às 17 horas, no plenário 7, e será interativo. A reunião atende a pedido da deputada Fernanda Pessoa (União-CE). […]
Comissão debate diversidade religiosa e direitos humanos na próxima terça – Notícias
13/11/2025 – 11:38 Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas Debate é uma resposta a recentes ataques a religiões de matriz africana A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para discutir os desafios relacionados à diversidade religiosa no Brasil. O debate foi solicitado […]
Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo – Notícias
13/11/2025 – 08:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cobalchini é o relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1498/25, do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que atribui exclusivamente aos municípios e ao Distrito Federal a regulação, autorização e fiscalização do transporte individual de passageiros, […]
Comissão debate competências federativas na segurança pública – Notícias
13/11/2025 – 08:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mendonça Filho é o relator da PEC A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, com mudanças na estrutura da segurança no país, realiza nesta quinta-feira (13), às 9 horas, audiência pública para discutir os dilemas […]
Comissão aprova formação obrigatória de professores em práticas inclusivas – Notícias
12/11/2025 – 18:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a formação continuada de professores da educação básica da rede pública em práticas pedagógicas inclusivas e métodos de alfabetização […]