Comissão aprova legenda para filmes brasileiros nos cinemas – Notícias
12/11/2025 – 13:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 834/25, que determina que ao menos 50% das sessões de filmes brasileiros ou falados em língua portuguesa (dublados) exibidos em salas de cinema […]
Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro – Notícias
12/11/2025 – 11:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Magalhães: investimentos são fundamentais para a cacauicultura nacional A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4107/19, do Senado, que estabelece medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro. O texto inclui investimento em pesquisa, aprimoramento na […]
Comissão aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência – Notícias
11/11/2025 – 19:13 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura prioridade a cuidadores – sejam eles familiares ou profissionais – em programas federais de capacitação, formação e qualificação nas áreas […]
Comissão aprova inclusão de temas sobre direitos das pessoas com deficiência nos currículos escolares – Notícias
11/11/2025 – 19:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as escolas a incluírem conteúdos sobre prevenção do capacitismo (discriminação e preconceito contra pessoas com deficiência) em todas as etapas […]
Comissão de Segurança Pública aprova policiamento em rios — Senado Notícias
Os rios brasileiros devem ter o policiamento intensificado para combater a pirataria e o tráfico de drogas, armas e madeira. A investigação dessas práticas pode ser incluída nas competências das polícias, como prevê um projeto (PL 4.513/2024) aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP), nesta terça-feira (11). O texto, de autoria do senador Sérgio Petecão […]
Comissão aprova projeto que prevê reforço em alertas meteorológicos – Notícias
11/11/2025 – 13:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aprimora sistemas de alertas meteorológicos. O objetivo é reforçar a capacidade nacional de prever eventos climáticos extremos. O texto aprovado é a versão do relator, deputado […]
Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público – Notícias
11/11/2025 – 10:51 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que condiciona a concessão do seguro-desemprego à prestação de serviços na administração pública ou em entidades sem fins lucrativos. Por recomendação […]
Comissão debate avanço do crime organizado no Brasil – Notícias
11/11/2025 – 10:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Meira: crime organizado é uma das maiores ameaças à ordem pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) sobre o avanço do crime organizado no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Coronel Meira (PL-PE), […]
Comissão aprova política nacional para proteger pessoas com Síndrome de Tourette – Notícias
11/11/2025 – 08:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1376/25, que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette. O texto prevê ações […]
Comissão aprova projeto que reforça garantia de locadores com caução registrada em imóvel – Notícias
10/11/2025 – 20:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para incluir a caução locatícia registrada na matrícula do imóvel na lista de direitos reais. O objetivo é reforçar […]