Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação – Notícias
23/02/2026 – 09:24 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio no início de fevereiro O Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio reúne-se na quinta-feira (26) para analisar as indicações de cada poder para o plano de ação que deve ser lançado no início […]
MinC institui Comitê Técnico para fortalecer políticas de cultura LGBTQIA+
O Ministério da Cultura acaba de criar um Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+, mecanismo que reconhece a centralidade da produção cultural LGBTQIA+ na formação da identidade cultural do país. O Comitê passa a atuar como instância permanente de diálogo, acompanhamento e proposição de estratégias para valorizar expressões artísticas, preservar a memória cultural e fortalecer iniciativas […]
Ceasas: Ministério cria comitê para tratar de legislação das centrais
As Centrais de Abastecimento (Ceasas) terão um comitê técnico voltado a discutir a atualização das normas jurídicas relacionadas aos interesses do mercado. A criação do grupo foi oficializada por meio de uma portaria (MDA nº 66/2026) do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicada no Diário Oficial da União. Pela portaria, a finalidade […]
SMS e CRM empossam membros do Comitê de Ética Médica do Complexo Hospitalar de Mangabeira
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) deram posse ao Comitê de Ética Médica do Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity (CHM). A solenidade aconteceu na sede do CRM, nesta quarta-feira (5), e contou com a participação da direção da unidade hospitalar municipal e da presidência […]
Comissão aprova redistribuição de verba de loteria para incluir Comitê Brasileiro de Clubes – Notícias
04/11/2025 – 19:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transfere para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) os recursos das loterias de prognósticos numéricos atualmente destinados à Federação Nacional dos Clubes Esportivos (Fenaclubes). As […]