Grupo do comitê gestor do IBS ouve secretário da reforma tributária na terça – Notícias
04/06/2024 – 09:09 O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que vai analisar o projeto que trata do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), do comitê gestor e da distribuição da receita desse tributo reúne-se na próxima terça-feira (4) com o secretário da reforma tributária, Bernard Appy. A reunião será realizada no plenário […]
Câmara instala nesta terça o Grupo de Trabalho do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – Notícias
28/05/2024 – 07:54 A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (28) o segundo grupo de trabalho que vai discutir a regulamentação da reforma tributária. Esse colegiado vai tratar do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), do comitê gestor e da distribuição da receita desse tributo. A reforma tributária foi aprovada no ano passado (Emenda […]
Comité parlamentar do parlamento da Geórgia rejeita veto presidencial sobre polémica lei – Mundo
Um comité parlamentar da Geórgia rejeitou esta segunda-feira o veto presidencial à legislação sobre “Transparência da Influência Estrangeira” que tem motivado protestos de massas há várias semanas. A decisão do comité judicial do parlamento permite que a lei regresse ao parlamento para contrariar o veto da Presidente Salome Zourabichvili e confirmar a sua aplicação, apesar […]
Comitê Judiciário da Câmara dos EUA divulga relatório sobre STF
O Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos divulgou, nesta quarta-feira (17), um relatório com críticas às decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Apesar de serem decisões do judiciário, o documento acusa o governo brasileiro de tentar forçar a rede social X, e outras redes sociais, a censurar mais de 300 contas, […]
Comitê da União Europeia apoia ações contra desmatamento ilegal no Brasil – Notícias
10/04/2024 – 20:15 Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde O Comitê Econômico e Social Europeu manifestou apoio às ações do governo federal para conter o desmatamento na Amazônia e às negociações para o acordo comercial da União Europeia com o Mercosul. Vários integrantes do […]
Comitê de Estudos e Monitoramento de Acidentes destaca a redução de 30,19% das mortes no trânsito em 2023
Semob-JP Comitê de Estudos e Monitoramento de Acidentes destaca a redução de 30,19% das mortes no trânsito em 2023 26/02/2024 | 12:00 | 23 O Comitê de Estudos e Monitoramento de Acidentes de Trânsito (Cemat) da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) retomou os trabalhos de 2024, nesta segunda-feira (26), […]
Comitê Justiça por Marielle vê com apreensão vazamento de informações
O Comitê Justiça por Marielle e Anderson declarou em nota que vê com preocupação o vazamento de informações que possam comprometer as investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O texto diz que o comitê aguarda com esperança que a delação de Ronnie Lessa, réu pela execução do crime, apresente novas provas para o avanço na busca por Justiça. Mas o coletivo, formado por […]
Prefeitura e Comitê Via Folia iniciam preparação das prévias carnavalescas de João Pessoa
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) realizou, nesta quinta-feira (4), no Hotel Verde Green, em Manaíra, mais uma reunião de alinhamento do Comitê Via Folia. Na ocasião, o grupo debateu sobre planejamento, logística e regulamentação para uso da Av. Epitácio Pessoa por blocos, comerciantes e camarotes durante o Folia de Rua 2024. O […]
COI suspende Comitê Olímpico Russo por violar integridade territorial
O Comite Olímpico Russo (ROC, na sigla em inglês) foi suspenso, por tempo indeterminado, e não poderá mais receber qualquer financiamento do movimento olímpico. A decisão, anunciada nesta quinta-feira (12) pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), ocorre após o ROC ter incluído, entre seus membros atletas de organizações desportivas de áreas invadidas por forças militares (Donetsk, […]
Comitê de política para população em situação de rua toma posse
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Sílvio Almeida, deu posse aos 22 integrantes do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciamp-Rua), que atuarão até 2025. O colegiado foi retomado e ampliado com maior participação de pessoas que já viveram alguma experiência nas ruas. […]
