Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência – Notícias
07/07/2026 – 14:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica a espinha bífida aberta como deficiência para todos os efeitos legais. A espinha bífida é uma condição congênita em que […]
Lei reconhece município paranaense como Capital Nacional da Louça
03/07/2026 – 19:57 Divulgação / Feira da Louça de Campo Largo Feira da Louça de Campo Largo é realizada todos os anos O município de Campo Largo, no Paraná, passou a ser reconhecido oficialmente como a Capital Nacional da Louça. O título foi concedido pela Lei 15.453/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]
Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria – Notícias
01/07/2026 – 21:51 Wikimedia Commons/Instituto Ayrton Senna/CC BY Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 15.447/26, que reconhece Ayrton Senna oficialmente como Herói da Pátria. O nome do ex-piloto de Fórmula 1 será inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. O título de Herói […]
Comissão aprova projeto que reconhece a epilepsia como deficiência – Notícias
25/06/2026 – 18:05 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Honaiser citou barreiras para participação plena da pessoa com epilepsia na sociedade A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece a epilepsia como deficiência para todos os efeitos legais. Pelo texto, a […]
Nova lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional – Notícias
17/06/2026 – 18:31 Tony Winston/Agência Brasília Cooperativa de catadores de lixo no DF faz triagem para separar lixo orgânico do reciclável Sancionada sem vetos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, entrou em vigor a lei que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. O texto da Lei 15.433/26 também determina que […]
Projeto ‘Por Elas’ destaca educação de crianças como ferramenta de prevenção à violência de gênero
A educação de crianças foi apontada como uma das principais ferramentas para prevenir e combater a violência contra as mulheres durante mais uma edição do projeto ‘Por Elas – no Enfrentamento à Violência’, realizada pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), nesta quarta-feira (10), no auditório […]
Vigilância Sanitária de João Pessoa orienta casais sobre como aproveitar o Dia dos Namorados com saúde e proteção
Com a chegada do Dia dos Namorados na próxima sexta-feira (12), cresce a movimentação em bares, restaurantes, hotéis e motéis da Capital. Para garantir que a celebração ocorra de forma segura, a Gerência de Vigilância Sanitária, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), faz um alerta importante sobre a necessidade de os consumidores adotarem […]
Parque Zoobotânico Arruda Câmara é escolhido como cenário para gravação de filme
O Parque Zoobotânico Arruda Câmara – Bica – recebeu, nesta segunda-feira (1º), a equipe de produção do filme ‘Estranho Vazio’, que realizou gravações aproveitando a vegetação e os cenários únicos oferecidos pelo parque. Produzido com recursos da Lei Paulo Gustavo, o filme conta com o apoio da Film Commission e da Secretaria de Meio Ambiente […]
Vigilância Ambiental de João Pessoa dá dicas de como agir em caso de acidentes com escorpiões
A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP), por meio da Gerência de Vigilância Ambiental (GVAM), traz para a população importantes dicas de como agir em caso de picada de escorpiões. É importante destacar que os escorpiões são animais venenosos e os riscos aumentam conforme a quantidade de veneno injetada no corpo humano. Em […]
Nova lei reconhece evento católico Totus Tuus como manifestação cultural nacional – Notícias
29/05/2026 – 11:39 Arquivo Arquidiocese de Goiânia O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia A Lei 15.420/26 reconhece o Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, como manifestação da cultura nacional. O nome da celebração significa “todo teu”, em latim, em referência à devoção à Virgem Maria. A lei, que teve […]