Prefeitura de SP pede cancelamento do contrato de concessão da Enel
Depois de enfrentar diversos apagões na região central da capital paulista, durante a semana passada, o prefeito Ricardo Nunes enviou um ofício ao diretor-geral da Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica. O documento solicita ao presidente do órgão, Sandoval Feitosa Neto, que a fiscalização do contrato de fornecimento de energia elétrica fique com a […]
Funjope divulga resultado do edital de concessão de apoio aos Blocos Alternativos do Carnaval de bairros
A Prefeitura de João Pessoa, por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), divulgou, nesta terça-feira (16), no Portal da Transparência, o resultado preliminar da análise documental do Chamamento Público nº 60.001/2024, que diz respeito à concessão de apoio aos blocos alternativos do Carnaval de bairros para o ano de 2024. O incentivo público é voltado […]
Governo define concessão de apostas esportivas de quota fixa
O Ministério da Fazenda definiu as condições gerais para exploração comercial no mercado de apostas esportivas de quota fixa, também conhecido como mercado de bets. As regras foram publicadas em portaria nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União. Segundo a publicação, poderão participar da concorrência nesse mercado, as empresas nacionais ou estrangeiras, que estejam […]
Comissão aprova concessão de imóveis da União para escolas de samba – Notícias
19/10/2023 – 16:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dener: objetivo é reduzir os custos de funcionamento de agremiações A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o governo federal a ceder imóveis (terrenos, prédios) para o uso por agremiações carnavalescas, grêmios recreativos ou entidades que prestem serviços culturais. Foi […]
Nova lei permite concessão de bolsas de pesquisa para servidores – Notícias
11/10/2023 – 09:24 Pedro Ventura/Agência Brasília Instituto federal de educação em Brasília Entrou em vigor a Lei 14.695/23, que permite aos institutos federais de educação (IFEs) conceder bolsas de pesquisa a servidores públicos em geral (incluindo de estatais) envolvidos em atividades de pesquisa. A medida será regulamentada pelo Ministério da Educação. Até então, essas […]
Comissão vai debater condições da concessão da rodovia Costa Verde – Notícias
03/10/2023 – 06:53 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu quer debater melhorias nos serviços da concessionária A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (3) melhorias nas condições da rodovia Costa Verde, no Rio de Janeiro, que está sob concessão privada desde março de 2022. O ministro da […]
Projeto determina que vítima seja informada em caso de fuga ou concessão de liberdade ao agressor – Notícias
27/09/2023 – 12:48 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fraga: trata-se de momento muito delicado e essas informações podem salvar uma vida O Projeto de Lei 2054/23 determina que a mulher vítima de violência doméstica ou familiar seja sempre informada nos casos de fuga do agressor ou concessão de liberdade a ele. O texto está em […]