Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras – Notícias
30/01/2026 – 17:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ismael: é preciso fortalecer os mecanismos de controle O Projeto de Lei 112/25, do deputado Ismael (PSD-SC), propõe a criação do Conselho Nacional das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, órgão que será responsável por fiscalizar as entidades que oferecem acolhimento residencial transitório para pessoas com dependência de […]
CEsp pode avaliar inscrição de cursos para atletas em conselho de direitos da criança — Senado Notícias
Quando a Comissão de Esporte do Senado (CEsp) retomar suas atividades, em fevereiro, seus integrantes poderão votar uma série de projetos de lei, como o PL 1.476/2022, que obriga os clubes esportivos a inscreverem seus programas de formação de atleta no respectivo conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente. Esse conselho tem a função de […]
Prefeitura divulga lista final das entidades habilitadas para eleição do Conselho da Pessoa com Deficiência
Gestão 2025-2027 Prefeitura divulga lista final das entidades habilitadas para eleição do Conselho da Pessoa com Deficiência 11/11/2025 | 15:30 | 17 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), divulgou nesta terça-feira (11) o resultado final da fase de habilitação das entidades da sociedade civil […]
Prefeitura divulga lista de entidades habilitadas para eleição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), divulgou, nesta quarta-feira (5), o edital com a relação das entidades da sociedade civil habilitadas e não habilitadas para participar da assembleia de eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comped/JP), referente à gestão 2025–2027. Confira o […]
Conselho de Ética analisa novos processos contra deputados – Notícias
05/11/2025 – 08:32 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 12 novos processos. O plenário da reunião ainda não foi definido. Gilvan […]
Capacitação reúne Conselho da Criança e do Adolescente para fortalecer controle social e políticas públicas em João Pessoa
A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) de João Pessoa reuniu, na manhã desta sexta-feira (24), os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para uma capacitação voltada ao fortalecimento do controle social e à ampliação das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Na abertura do evento, o […]
Conselho de Ética arquiva representação do PT contra Eduardo Bolsonaro – Notícias
22/10/2025 – 18:29 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (22), arquivar a Representação 22/25, apresentada pelo Partido dos Trabalhadores contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O PT acusou o deputado de ferir […]
Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados – Notícias
21/10/2025 – 09:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido na semana passada O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22), às 14 horas, em plenário a ser definido, para analisar a abertura de 11 novos processos. Pedidos do PLO PL é autor de […]