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Plataforma considera “enorme vitória” promulgação de diploma que repõe Scut – Sociedade

Plataforma considera “enorme vitória” promulgação de diploma que repõe Scut – Sociedade

A Plataforma P’la Reposição das Scut considera a promulgação, pelo Presidente da República, do diploma que confirma a eliminação das portagens naquelas antigas vias sem custos para o utilizador uma “enorme vitória”. “A Plataforma salienta que esta enorme vitória não teria sido possível sem o apoio das populações, dos trabalhadores e dos empresários, dos dirigentes e […]

“Não há ninguém com estatuto especial”: PGR considera que não deve pedido de desculpas a Costa se processo for arquivado – Política

“Não há ninguém com estatuto especial”: PGR considera que não deve pedido de desculpas a Costa se processo for arquivado – Política

A Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago, disse que não “privilegia o culto da imagem” e prefere a discrição ao “espalhafato”, na primeira entrevista em seis anos de mandato, esta segunda-feira, na RTP. Lucília Gago assumiu “inteira responsabilidade” no parágrafo que levou à demissão de António Costa.  “Esse parágrafo foi concebido conjuntamente entre mim e […]

Zelensky considera que a “Rússia não está preparada para a paz”. – Mundo

Zelensky considera que a “Rússia não está preparada para a paz”. – Mundo

Todos os prisioneiros de guerra devem ser libertados, todas as crianças deportadas ilegalmente devem ser devolvidas e todos os civis ucranianos detidos ilegalmente devem regressar ao seu país. Estas são algumas das exigências constantes na declaração final da Cimeira da Paz na Ucrânia, que decorreu durante o fim de semana na Suíça. Link da fonte […]

Justiça considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha

Justiça considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro. A decisão é do juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino. A liminar não é definitiva, e a União pode recorrer. A questão foi decidida em um processo que pede a anulação de […]

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