Marcelo considera “um passo importante” Costa ter sido ouvido pelo Ministério Público – Política
O Presidente da República considerou, esta sexta-feira, que “é um passo importante” o anterior primeiro-ministro, António Costa, ter sido ouvido pelo Ministério Público no âmbito da Operação Influencer, salientando que isso aconteceu antes das eleições europeias. “Quero apenas anotar que realmente processualmente houve este passo, que é um passo importante”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, em […]
Albuquerque considera que corrupção e críticas da oposição não estão a prejudicar PSD – Política
O cabeça de lista do PSD/Madeira às eleições regionais rejeitou esta sexta-feira que o partido esteja a ser prejudicado pelo processo de suspeitas de corrupção e pelas acusações da oposição de utilizar meios do Governo Regional para fazer campanha. “Não, eu acho que tem beneficiado de certa maneira. Em primeiro lugar porque não tenho utilizado […]
Associação da GNR considera “rídicula” nova proposta do Governo – Portugal
A Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) considerou esta quarta-feira “ridícula” a nova proposta do Governo do suplemento de missão, criticando o “aumento insignificante” e a divisão das categorias profissionais por percentagens. “Esta contraproposta continua ridícula. Os valores não acompanham nem tão pouco mais ou menos aquilo que são os anseios dos profissionais”, disse aos […]
IL admite reflexão sobre justiça mas considera que manifesto não acrescenta muito – Política
O presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, mostrou-se esta sexta-feira favorável a uma reflexão sobre a justiça, desde que não aconteça a propósito de casos concretos, e considerou que o manifesto divulgado não acrescenta muito. “Eu creio que é um exercício de liberdade, mas não creio que daí venha nenhuma novidade, nenhuma mudança por via […]
PS Açores considera “boa notícia” cancelamento de privatização da Azores Airlines – Política
O PS Açores considerou esta quinta-feira o anúncio do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) de anular o atual concurso e lançar um novo para a privatização da Azores Airlines, do grupo SATA, como sendo “uma boa notícia” para a região. “O anúncio do Governo (Regional) de que irá proceder ao cancelamento do processo de privatização e lançar […]
STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que é ilegal usar o chamado perfilamento racial nas abordagens policiais em todo o país. O caso que deu origem ao julgamento foi o de um homem negro que alegou ter sido condenado por causa da cor da pele. Pela decisão do STF, a abordagem policial […]
Vereador considera Carnaval 2024 um marco na história cultural da capital
O vereador Bruno Farias (Cidadania) avaliou as festividades carnavalescas da capital durante pronunciamento desta quinta-feira (15) “Certamente o carnaval de 2024 foi um marco na história cultural de João Pessoa. Foram mais de R$ 3 milhões investidos pela prefeitura, contando o Folia de Rua, Carnaval Tradição e os mais de 50 blocos independentes espalhados por […]
Projeto considera infração venda de animal vivo junto de alimento para consumo humano – Notícias
02/02/2024 – 14:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Salabert lembra que maioria das infecções humanas tem origem animal O Projeto de Lei 3323/23 classifica como infração sanitária a comercialização de animais vivos em locais onde ocorra também a comercialização de alimentos destinados ao consumo humano, como feiras, praças e mercados. As penas previstas são […]
Projeto considera infração sanitária a publicação de texto que estimule a automedicação – Notícias
24/01/2024 – 11:53 Depositphotos A automedicação pode trazer sérios riscos à saúde O Projeto de Lei 723/19, já aprovado pelo Senado, inclui entre as infrações sanitárias da legislação federal o ato de publicar na internet texto que possa induzir ou estimular a automedicação – salvo se acompanhado de advertência sobre o caráter geral da […]
Comissão aprova proposta que considera portador de tremor essencial grave como pessoa com deficiência – Notícias
11/01/2024 – 16:03 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Flávia Morais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica os portadores de tremor essencial (TE) como pessoa com deficiência, desde que atendidos os requisitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto define tremor […]
