Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que obriga escolas a notificarem conselho tutelar sobre suicídio – Notícias
14/05/2024 – 19:54 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 270/20, que obriga as escolas a notificarem o conselho tutelar do município sobre ocorrências de casos de violência envolvendo alunos, […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para estelionato em calamidade pública – Notícias
08/05/2024 – 15:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: é repugnante alguém aproveitar uma situação de calamidade para obter vantagem A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta que aumenta a pena para o crime de estelionato praticado em situação de calamidade pública. […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para reconstrução de casas do Minha Casa, Minha Vida a vítimas de desastres – Notícias
07/05/2024 – 20:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da proposta aprovada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), proposta que garante prioridade na compra ou reconstrução de casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, a vítimas de desastres naturais. A proposta […]
Evento celebra 200 anos da Constituição Brasileira
A ocasião reuniu professores e estudiosos no auditório da CMJP Na tarde desta segunda-feira (06), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, no auditório da Casa, evento comemorativo aos 200 anos da Constituição Brasileira. A ocasião reuniu professores e estudiosos sobre o assunto. O vereador Carlão (PL) foi um dos organizadores e falou sobre […]
"Temos uma série de direitos na Constituição que depois não se concretizam": Sandra Pereira sobre direitos das mulheres em Portugal
Nos bastidores do Parlamento Europeu, o ‘Europa Viva’ acompanhou a eurodeputada do PCP que dá grande destaque à defesa dos direitos das mulheres. Link da fonte aqui!
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas penalidades para invasores de terra – Notícias
23/04/2024 – 19:49 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Salles: “É inaceitável que indivíduos que promovem invasões sejam beneficiados por programas assistenciais do governo” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 38 votos a 8 projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para invasores […]
Indígenas pedem respeito aos direitos previstos na Constituição – Notícias
19/04/2024 – 16:15 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá presidiu a sessão solene Em sessão solene neste dia 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, deputados indígenas lembraram os 35 anos da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab). Essa entidade engloba nove organizações de proteção dos direitos dos povos indígenas situados […]
Câmara e Banco Central lançam moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil – Notícias
11/04/2024 – 11:27 Divulgação Moeda comemorativa dos 200 anos da Constituição de 1824 A Câmara dos Deputados e o Banco Central lançaram nesta quinta-feira (11) a moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil (1824), destinada a colecionadores. O coordenador da comissão especial curadora encarregada das comemorações dos 200 anos da Câmara […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão – Notícias
10/04/2024 – 15:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se reuniu por mais de 4 horas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 25, o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) favorável a manter a […]
Seminário vai avaliar constituição de um sistema único de mobilidade – Notícias
28/11/2023 – 07:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Natália Bonavides é a autora do requerimento para a realização do seminário A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na quinta-feira (30) para debater a constituição de um sistema único de mobilidade no Brasil. Confira a programação e a lista de convidados […]
