Consulta pública: 83% é a favor da proibição de celulares nas escolas
A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro divulgou o resultado da consulta pública sobre a proibição de celulares durante o horário escolar. Foram mais de 10 mil contribuições da população, sendo 83% de respostas a favor, 6% contrárias e 11% parcialmente favoráveis. A medida é um apoio à prefeitura, que estuda a extensão […]
Iphan abre consulta para atualização do Plano de Salvaguarda do Frevo
O Iphan iniciou nesta terça-feira (9) uma consulta pública para atualizar o Plano de Salvaguarda do Frevo. O mesmo foi lançado em 2011 e a atual revisão busca, segundo palavras do instituto, reavaliar e aprofundar o debate em torno das demandas e ações necessárias à preservação do frevo, que é considerado Patrimônio Imaterial da Humanidade. Qualquer […]
Anvisa inicia consulta pública sobre regulamentação de bulas digitais
Iniciou nesta quarta-feira (20) o prazo de envio de contribuições para a consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação das bulas digitais de medicamentos. As sugestões podem ser encaminhadas até o dia 19 de março de 2024. A medida abre caminho para a dispensa de bulas impressas nas embalagens de […]
GT sobre comunicação antirracista amplia prazo de consulta pública
O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) formado para elaborar um Plano Nacional de Comunicação Antirracista prorrogou o prazo para contribuições da sociedade sobre o tema. A consulta pública está aberta até o dia 20 de janeiro no site do governo federal. O GTI tem a participação do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e da Secretaria […]
Saúde abre consulta pública sobre inclusão de vacina da dengue no SUS
O Ministério da Saúde abre nesta quinta-feira (7) consulta pública sobre a proposta de incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) da vacina contra a dengue. De acordo com a pasta, o imunizante Qdenga já está em avaliação pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Em nota, a […]
Gabarito do Enem já está disponível para consulta
Os candidatos que fizeram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano já podem consultar o gabarito oficial e os cadernos de questões. As informações estão disponíveis no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Já o resultado final do Enem, com as notas de cada candidato, […]
Imposto de Renda: Receita abre nesta 3ª consulta a lote de restituição
A Receita Federal abre – a partir das 10h desta terça-feira (24) para consulta – o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro de 2023. O crédito bancário para 354.509 contribuintes será realizado no dia 31 de outubro, no valor de R$ 643.259.756,29. Para saber se a restituição […]
Receita abre consulta ao 5º lote de restituição do Imposto de Renda
O quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF 2023 – já está disponível para consulta. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, […]