Procon-JP orienta consumidor sobre o uso consciente do décimo terceiro salário
Você já sabe o que vai fazer com o décimo terceiro salário? Se ainda não planejou o que fazer com esse dinheiro extra, precisa ficar atento às dicas da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para usar o abono de forma consciente. O décimo terceiro pode ser pago em parcelas e, no caso […]
Procon-JP orienta consumidor para compra segura nos comércios físico e virtual durante a Black Friday
O consumidor pessoense que vai fazer compras durante a Black Friday deve ficar alerta e observar se os descontos existem de verdade e se estão de acordo com a publicidade divulgada, sejam em lojas físicas ou virtuais, e seguir as orientações do Procon-JP que traz dicas preventivas para evitar abusos na relação de consumo durante […]
Governo notifica Azul por vídeo que critica defesa do consumidor
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) notificou, nessa segunda-feira (15), a companhia aérea Azul. O órgão, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, quer que a empresa explique o teor de vídeo que critica, de maneira pejorativa, a atuação da advocacia no setor aéreo. O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, declarou que a […]
Comissão de Defesa do Consumidor debate tarifa zero para mobilidade urbana – Notícias
18/06/2024 – 12:04 Lucio Bernardo Jr./Agência Brasília. Constituição reconhece o transporte público coletivo como um direito social A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) a adoção de tarifa zero para a mobilidade urbana. O debate, solicitado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), será realizado às 16h30, no plenário […]
Procon/Patos inaugura nova sede construída com recursos do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
A cidade de Patos alcança mais um feito de sua história, pois, foi entregue, nesta sexta-feira, dia 14 de junho, à comunidade, a nova sede do Procon, construída com o fundo municipal de defesa do consumidor. Com estrutura moderna, projetada e pensada para melhor atender o consumidor, o local possui dois andares, acessibilidade com rampa […]
Comissão aprova compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta – Notícias
10/06/2024 – 16:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: a legislação hoje não oferece resposta suficiente A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a possibilidade de compensação direta ao consumidor quando o fornecedor de produtos ou serviços alegar incapacidade de cumprir oferta, apresentação ou publicidade […]
Comissão aprova proposta que susta parte das regras para os serviços de atendimento ao consumidor – Notícias
20/05/2024 – 17:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Duarte Jr. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que susta os efeitos de partes do Decreto 11.034/22, que estabelece diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Foi aprovado o substitutivo […]
Comissão aprova proibição de venda de produtos odontológicos a consumidor final – Notícias
14/05/2024 – 17:58 Mário Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi: medida importante para inibir a venda indiscriminada para fins puramente estéticos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 314/20, que proíbe a comercialização de produtos odontológicos de uso profissional ao consumidor final. Pelo texto, apresentado pela […]
Comissão de Defesa do Consumidor debate cancelamento unilateral dos planos de saúde pelas operadoras – Notícias
13/05/2024 – 17:24 Getty Images Deputados reclamam de aumentos abusivos e cancelamentos de planos de saúde A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quarta-feira (15) sobre o cancelamento unilateral dos planos de saúde pelas operadoras. O debate foi sugerido pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Fabio Schiochet (União-SC) . Ribeiro lembra […]
Comissão de Defesa do Consumidor debate regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo – Notícias
03/05/2024 – 14:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques: consumidores vão arcar com custos do novo modelo de trabalho A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quarta-feira (8) sobre o PLP 12/24, do governo federal, que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo. O pedido para realização do debate é do […]
