Procon-JP orienta consumidor sobre garantias legais em caso de atraso ou cancelamento de voos
Julho é mês de férias escolares e é também momento de encontros familiares e com amigos, inclusive com viagens para outras cidades ou estados, quando aumenta o fluxo de passageiros no transporte aéreo. Considerando isso, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) traz algumas orientações aos consumidores sobre os […]
Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial – Notícias
23/06/2026 – 17:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados David Soares, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para proteger os direitos dos consumidores no uso de produtos e serviços que utilizam Inteligência Artificial (IA), com foco em transparência, equidade e privacidade. […]
Procon-JP segue denúncia de consumidor e apreende mais de 750kg de carne em supermercado
Após receber denúncia de um consumidor, a fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) apreendeu, nesta terça-feira (19), 759 quilos de carnes bovina, suína, de frango e linguiça em um supermercado no bairro Ernani Sátiro, na Capital, que estavam expostos com a data de validade vencida ou sem […]
Leo Bezerra destaca que João Pessoa é a capital dos esportes saudáveis durante 3ª Corrida do Consumidor
O prefeito Leo Bezerra destacou que, nos últimos anos, João Pessoa se tornou a capital dos esportes saudáveis. Foi durante a 3ª edição da Corrida do Consumidor, promovida pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), que reuniu mais de 700 atletas na região da Orla, […]
Corrida do Consumidor acontece na tarde deste sábado, no Busto de Tamandaré
Após a entrega dos kits, que termina neste sábado (9), às 12h, é hora dos participantes vestirem a camisa do evento e se dirigirem à Corrida do Consumidor 2026 da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) no Busto de Tamandaré, a partir das 16h. O pagode de Gil Junior […]
Show de pagode encerra Corrida do Consumidor em Tambaú; inscrição para o evento termina nesta terça-feira
O pagode de Gil Junior após a Corrida do Consumidor 2026 do Procon de João Pessoa encerra as atividades do próximo dia 9 de maio. O evento esportivo tem largada às 16h, com previsão para durar uma hora e meia, e a partir das 17h, o público pode desfrutar do show musical na arena montada […]
Terceira edição da Corrida do Consumidor do Procon-JP segue com inscrições abertas
Evento no dia 9 de maio Terceira edição da Corrida do Consumidor do Procon-JP segue com inscrições abertas 12/04/2026 | 16:30 | 97 A pouco menos de um mês da realização da Corrida do Consumidor 2026, as inscrições para o evento continuam abertas no site www.race83.com.br. A terceira versão da atividade desportiva da […]
Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra – Notícias
08/04/2026 – 14:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, o autor da proposta O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de cancelamento, desistência, resolução contratual ou direito de arrependimento. Pelo texto em análise […]
Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista – Notícias
17/03/2026 – 10:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Braz: hoje os consumidores estão mais conscientes O deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ) afirmou, em entrevista à Rádio Câmara, que o Brasil tem um dos melhores sistemas de defesa do consumidor do mundo. Braz é ex-presidente do Procon-RJ e integra a Comissão de Defesa do Consumidor da […]
Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet – Notícias
28/01/2026 – 11:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei com normas de segurança para combater fraudes e páginas falsas no comércio eletrônico. O texto detalha as responsabilidades das plataformas digitais, focando na transparência e na […]