Adiada para esta quarta a votação da MP que busca limitar custos da energia ao consumidor – Notícias
28/10/2025 – 20:08 Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Deputado Coelho Filho (E), presidente da comissão, e senador Eduardo Braga, relator Foi adiada para esta quarta-feira (29), às 11 horas, a votação do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) à MP 1304/25. A medida provisória, em análise na comissão mista, busca evitar o aumento da conta […]
Adiada votação da MP que busca limitar custos da energia ao consumidor — Senado Notícias
Foi adiada para quarta-feira (29), às 11 horas, a votação do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) à MP 1.304/2025. A medida provisória, em análise na comissão mista, busca evitar o aumento da conta de luz decorrente da contratação obrigatória de usinas termelétricas. O adiamento se deu para que os parlamentares pudessem analisar o relatório […]
Procon-JP orienta consumidor sobre direitos em casos de atraso ou cancelamento de voos
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa reforça as orientações aos consumidores sobre os direitos que devem ser garantidos pelas companhias aéreas em casos de atrasos ou cancelamentos de voos. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as empresas são obrigadas a prestar assistência aos passageiros, que […]
Comissão vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidor – Notícias
27/10/2025 – 10:19 Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil MP limita repasse de custos ao consumidor A comissão mista da medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor (MP 1304/25) deve votar o relatório final na terça-feira (28), a partir das 16 horas, na Ala Alexandre Costa, plenário […]
Comissão vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidor — Senado Notícias
A comissão mista da medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor (MP 1.304/2025) deve votar o relatório final na terça-feira (24), a partir das 16h. O relator da MP é o senador Eduardo Braga (MDB-AM). O objetivo da MP é evitar o aumento da conta de luz […]